12 resultados encontrados para 1003641-29.2021.8.26.0297 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1244 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1176/2021 Processo 0000632-76.2021.8.26.0297 (processo principal 1000455-32.2020.8.26.0297) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1213 ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: DANIELLA MARIA DOS SANTOS GARZELLA (OAB 303481/SP) Processo 0000630-72.2022.8.26.0297 (processo principal 1008748-54.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Romes Neide Alves Co
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2418 taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea a da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se, contudo, os benefícios da gratuidade da justiça. Poderá o condenado recorrer em liberdade, pois o regime de pena aplicado (aberto) incompatibiliza-se com a p
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 845 da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP), PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR (OAB 166792/SP) Processo 1008123-20.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1240 regime aberto, em tramite na 2ª Vara Criminal de Jales, sob o número 0003615-14.2022.8.26.0297. Encaminhe-se cópia do oficio recebido de páginas 237/238 à 2ª Vara Criminal local. Diligencie-se e intimem-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 1500197-91.2022.8.26.0297 - Inquérito Poli
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 954 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0569/2021 Processo 0001157-58.2021.8.26.0297 (processo principal 1005432-67.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sen
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1108 Processo 0000178-62.2022.8.26.0297 (processo principal 1002513-71.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luiz Carlos Fernandes - Comprove a Fazenda Pública o apostilamento, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0000194-
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1138 do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na pá
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1013 maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilid
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1305 Juizado Especial posterior à que introduziu a ação monitória não poderia prosperar. Com efeito, o legislador então não podia desconhecer tal ação especial e, conhecendo-a, teria incluído no rol das competências, em um dos incisos do artigo 3º, como fez, por exemplo, com a possessória, se o desej