Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1403 33.471,14 de processo junto à 6ª Vara Cível que bloqueou o recebimento do crédito de R$ 30.000,00 acima referido, a varoa diz que essa dívida não é partilhável (fls. 63), todavia, afirma que se trata de dívida de empreiteiro do imóvel do casal. Logo, a dívida foi realizada para beneficiar a famí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1505 guarda unilateral dos filhos menores (conf. decisão de fls. 234/236) e recentemente se mudou, juntamente com estes, para Brasília-DF (fls. 1171/1172), de forma que, por decisão de fls. 1190/1192, foi determinada a remessa dos autos a esse Juízo. Ocorre que a autora requereu, após a decisão de fls 1190/1192

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1306 remessa do convite eletrônico. Com a manifestação das partes, remetam-se os autos aos Setores para a providência cabível (realização da entrevista virtual com a parte que concordar ou eventual agendamento da entrevista presencial). Oportunamente, providencie a serventia o necessário. 2. Fls. 988/994:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1232 meses) em relação ao autor e à representante do menor, conforme sugestão ministerial de fls. 251. Sem prejuízo, determino ainda à serventia, em relação ao genitor e a genitora, que solicite ao INSS o Extrato do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, onde conste os vínculos e contribuições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1179 em julgado (fls. 872). Nada mais sendo requerido no prazo de 10 dias, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: DIVINO DO PRADO GONZAGA (OAB 339034/SP), VLADIMIR CAPPELLETTI (OAB 128037/SP), FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS (OAB 297187/SP), ANGELA MARIA DA SILVA (OAB 292373/SP), FEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1718 EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO e DEPÓSITO. Concluído este ato de constrição, deverá ser o executado intimado (pelo seu patrono, ou inexistente este, pessoalmente, por carta, no endereço cadastrado nos autos), para que promova eventuais arguições, por meio de mera petição, sobre a regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1616 Para o caso de desemprego ou trabalho autônomo, fixo alimentos conforme pleiteados em 30% de um salário mínimo nacional vigente. Em ambos os casos (desemprego ou trabalho autônomo) serão vencíveis todo dia 10 de cada mês. Os alimentos retroagem à data da citação, nos termos do artigo 13 da Lei de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1240 ECKSCHMIEDT (OAB 375938/SP) Processo 1000566-72.2023.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.O.V. - Trata-se de ação exoneratória. Inexiste fundamento para a distribuição por dependência. Determino a distribuição livre a uma das Varas da Familia Local. Providencie a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1379 em curso a ação originária, proposta regularmente no foro de residência do menor, o detentor da guarda altera seu domicílio (STJ-2ª Seção, CC 94.723, Min. Aldir Passarinho Jr., j. 24.9.08, DJ 29.10.08). Todavia: Princípio da perpetuatio jurisdictionis x juiz imediato. Prevalência deste último na h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1028 de audiência de mediação a ser realizada pelo CEJUSC, VIRTUALMENTE. Havendo interesse, nos termos da Portaria n.º 01 CEJUSC/2020 (artigo 4º ) providencie a indicação dos celulares e e.mails de advogados e parte ré. O silêncio será interpretado como desistência da mediação neste momento processual