Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1508 e comunicações legais, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP) Processo 1003098-29.2017.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Glauber Ferrari Oliveira - Flaviana Aparecida Guedes Bolognani Oliveira - Vistos. 1. Atenda o inventariante as cotas do MP de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1373 Processo 1002633-78.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.M. - J.V.M. - Ciência/ manifestação às partes acerca da resposta de ofício retro. Prazo: 15 dias. - ADV: NEWTON CESAR VITALE (OAB 150418/SP), DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP) Processo 1002755-91.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1367 julgado a sentença. Oficie-se ao INSS e à empregadora do genitor para que providencie o desconto dos alimentos em sua folha de pagamento, conforme requerido às fls. 62/63.Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita.Após os trâmites legais, nada mais sendo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1220 AGUIAR PARANAGUÁ (OAB 381889/SP), GISELE CRISTINA CORRÊA RODRIGUES (OAB 164702/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP) Processo 1001732-23.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S. - M.H.S. - Ciência as partes sobre os ofícios juntados às fls. 288/295 e 304. - ADV: VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 520 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ MAURO PISSOLITO (OAB 258211/SP) Processo 1002247-29.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 4002711-36.2012.8.26.0309) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.V. - Ciente da certidão de fls. 1002. Manifestem-se as partes especificando se existem mais provas q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2167 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GUSTAVO BARDI CAPPELLI (OAB 251946/SP) Processo 1001734-92.2019.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivete Rodrigues - Venicio Francisco Lopes - Vistas dos autos: Ciência/manifestação sobre a resposta de ofício de fls. 87/94. Prazo: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1219 sob o rito da prisão, devendo adequar ambas execuções conforme o rito próprio. - ADV: DANILA RENATA MARANHO MARSON (OAB 314982/SP), JESSICA CRISTINA KAAM DE OLIVEIRA (OAB 321935/SP) Processo 0007599-67.2022.8.26.0309 (processo principal 1001474-76.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - União Estáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1351 execução pela via da expropriação de bens. E por decisão de fls. 247, foi determinada a unificação de ambas execuções, que passaram a tramitar sob o mesmo rito (Artigo 523 do CPC), por economia e celeridade processuais, visando evitar a repetição de atos, o que foi cumprido pela exequente às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1223 Síndrome Demencial (F03 de acordo com a CID10), sem condições, portanto, de exercer todos os atos da vida civil, na forma do artigo 4º, inciso III, c.c. artigo 1.767, inciso I, ambos da Lei 10.406/02 (Código Civil, com a alteração determinada pela Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1289 sindical), que deverão incidir sobre todas as verbas de natureza salarial, como férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, com exclusão das verbas referentes a horas extraordinárias, indenização de férias em pecúnia, prêmios, FGTS e multa, adicional de insalubridade e noturno quando forem