Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 EXECTDA : Yerchanik Kissajikian VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003625-77.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDA : Yerchanik Kissajikian VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003626-62.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2074 (Fls. 171 e ss.): ciência a parte requerida para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP) Processo 1005160-41.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zenilde da Cruz Alves Locaset Locadora de Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2436 SP), PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB 255348/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP) Processo 0019232-55.2018.8.26.0361 (apensado ao processo 1008210-80.2018.8.26.0361) (processo principal 100821080.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - C.R.Y. - J.A.B. - C.E.F. - Dessa forma, diante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1948 poderão ser obtidas mediante acesso ao manual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em: http://www.tjsp. jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf 2.5 Solicite-se ao n. Representante do Ministério Público, endereço de e-mail para envio do link da predita audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2019 coercitiva. Dessa forma, não tendo sido o requerido intimado, não há que se falar, por ora, em expedição de ordem de desocupação coercitiva. No entanto, diante das informações trazidas pelo requerente e tendo em vista previsão contratual expressa de proibição de sublocação, ADITE-SE a carta prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2655 julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida. Liberem-se veículos, se o caso, mediante recolhimento de taxas. Cobrem-se devoluções de mandados, sem cumprimento, se o caso. Eventuais custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2655 Processo 1001744-65.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Evidence Previdencia S A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos contas, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Evidence Previdencia S A em face de Gilmar Marcondes de Moraes, ante a ausência de razões que just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2618 deixou de apresentar consulta de anotações negativação em seu nome. Importante destacar que a inscrição de débito para fins de score não se confunde com negativação de nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Com efeito, considerando que recentemente, em processos similares, tem-se verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1920 sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamentação. Da redação do citado dispositivo legal depreende-se que para que haja o reconhecimento do superendividamento a possibilitar a instauração do processo de repactuação de dívidas, necessária a comprovação da impossibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2362 (cf. §§ 2º e 3º do art. 3º, redação da Lei 10.931 de 02-8-04). Incontinenti, CITE-SE a parte requerida, com as advertências legais. Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proc