5 resultados encontrados para 1003648-78.2021.8.26.0278 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2006 CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entreta
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 542 estipulação quanto a custas, despesas processuais e honorários de advogado, serão elas divididas igualmente entre as partes, na forma do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. Considerando que a celebração de acordo consensual é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 530 SE RESTRINGE A CLASSE EM QUE CONCEDIDO O REGISTRO, POIS NÃO SÃO ESTANQUES E ABARCAM PRODUTOS E SERVIÇOS QUE SE INTERPENETRAM E SE RELACIONAM.POSSIBILIDADE CONCRETA DE CONFUSÃO PELOS CONSUMIDORES.CONCORRÊNCIA DESLEAL. RÉ QUE UTILIZA EMBALAGEM MUITO SEMELHANTE À DA AUTORA PARA COMERCIALIZAR O MESMO PRODUTO
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 499 custas e despesas processuais (CPC, art. 90, caput). Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das partes (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP), ANTON