Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1457 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0024/2023 Processo 1007009-74.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - S.R.Z. Ciência às partes acerca da retirada de restrição sobre veículo por meio do sistema RENAJUD, conforme juntada a fls. 139.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2279 Processo 0009527-20.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1010666-58.2020.8.26.0320) (processo principal 101066658.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Voxcred Administradora de Cartões de Credito - Comercial Delta Ponto Certo Ltda. - Em complementação à decisão de fl. 101,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1626 da presente decisão, expeça-se formal de partilha nos termos do Provimento CG Nº 14/2020. Por força do Comunicado SPI CG nº 1252/2019 (processo 2017/237646) publicado junto ao DJe aos 21-08-2019 Caderno Administrativo fica dispensada a intimação da Fazenda Pública Estadual conforme previsto pelo artigo 659

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1320 Recurso Representativo de Controvérsia (CPC, art. 543-C, com a redação dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: Os juros de mora incidem a partir da citação do devedor na fase de conhecimento da Ação Civil Pública, quando esta se fundar em responsabilidade contratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1825 Processo 1003517-40.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z.P.A.D. - M.D. - M.D. - Z.P.A.D. - Fls. 162/174 e 175/195: por ora, ante a contestação à reconvenção e documentos apresentados, manifeste-se o réu-reconvinte no prazo legal. Após, ao MP. - ADV: KERLLEY SAMARA MACEDO BEZERRA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1881 Sr. Perito (fls. 450/451). Na falta de dados, intime-se o mesmo para apresentar o formulário devidamente preenchido. Em quinze (15) dias, manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado às fls. 473/550. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP