8 resultados encontrados para 1003652-44.2017.8.26.0347 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1474 ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP) Processo 0005039-14.2017.8.26.0347 (processo principal 1004575-41.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos Ciccone - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Carlos Ci
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1474 ERCOLE (OAB 152418/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP) Processo 0005039-14.2017.8.26.0347 (processo principal 1004575-41.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos Ciccone - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luiz Carlos Ci
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1863 Nair Germano - Ailton Aparecida de Moraes - - Edna da Silva Oliveira de Moraes - - Alexandre Santana - Dessarte, REJEITO A PRELIMINAR.Não havendo outras, DECLARO O FEITO SANEADO.Fixo como questão de fato controvertida o preenchimento dos requisitos à prescrição aquisitiva.Defiro a produção da prova teste
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2025 citação/intimação do requerido, para contestar em 30 (trinta) dias. Ressalto que, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como considerando o ofício arquivado na serventia, por intermédio do qual o instituto/réu declarou seu desinteress
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2264 os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com nossas homenagens.Int. - ADV: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 265744/SP), ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1003567-
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1670 do NCPC que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Por outro lado, nos moldes de seu § 2º, “a tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévi
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1670 Seguro Social - Vistos.Manifeste-se a autora sobre o recurso de apelação interposto pelo Instituto/réu, fls. 154/160, atentandose para o prazo previsto no artigo 1.010, parágrafo 1º, do CPC.No mais, aguarde-se o decurso do prazo para o INSS apresentar contrarrazões em face do recurso de fls. 124/148. O