Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 REQTE : A.J.S. ADVOGADO : 230307/SP - André da Silva Anastacio REQDO : R.H.N.S. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003818-73.2017.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.S.M.M. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : R.B.M. VARA:1ª VARA DA FAM�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1944 Processo 0512155-31.2005.8.26.0348 (348.01.2005.512155) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - R.M. - Vistos.Defiro a gratuidade de justiça ao executado. Anote-se.Apresente, em dez (10) dias, o extrato consolidado dos últimos três (03) meses da conta onde houve a constrição de valores.Após, tornem conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1999 produzir provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência. No silêncio, tornem conclusos para sentença. ADV: ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA (OAB 343967/SP) Processo 1000923-08.2018.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Antonio Albe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 1954 o entendimento, sob o rito dos recursos repetitivos, de que o art. 16, § 1º,da Lei 6.830/1980 é norma especial em relação ao Código de Processo Civil, sendo imprescindível a garantia do juízo para o recebimento dos embargos à execução fiscal Sentença mantida. Recurso não provido.”Com essas pond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1623 indeferimento da inicial.Intimem-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1000712-40.2016.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Jardim Sistemas Automotivos e Industriais Sa - Vistos, Considerando que a garantia do Juízo nos autos principais, bem como a tempest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1543 Santos - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 26/28.Fl. 29: Arbitro os honorários da patrona do embargante em 70% da tabela vigente (Novembro/2016 - cod. 101 - R$ 708,57).Extraia-se certidão de honorários e arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: KELLY REGINA MIZUTORI (OAB 199022/SP)