6 resultados encontrados para 1003653-72.2019.8.26.0407 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 PROCESSO :1501301-84.2019.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXECTDA : Ademir Pereira da Cruz VARA:2ª VARA PROCESSO :0004068-72.2019.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : PAULO APARECIDO PASSO REQDO : Associação Brasileira dos Servidore
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3100 destaco a existência de diversos processos contra a sociedade-ré com a mesma causa de pedir. De rigor a desconsideração da personalidade jurídica diante dos fortes indícios da ocorrência de fraude. Assim, desconsidero a personalidade jurídica da sociedade requerida. Cite-se também os ex-sócios desc
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3100 destaco a existência de diversos processos contra a sociedade-ré com a mesma causa de pedir. De rigor a desconsideração da personalidade jurídica diante dos fortes indícios da ocorrência de fraude. Assim, desconsidero a personalidade jurídica da sociedade requerida. Cite-se também os ex-sócios desc
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2365 serviço da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, cientifique-se o(a) credor(a) de que o cumprimento de sentença deverá ser cadastrado por peticionamento eletrônico através do Portal de Serviços e-SAJ e terá numeração própria. Intime-se e arquivese. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2893 Meirelles que ‘o serviço funerário é da competência municipal, por dizer respeito a atividades de precípuo interesse local, quais sejam, a confecção de caixões, a organização de velório, o transporte de cadáveres e a administração de cemitérios.’ (Hely Lopes Meirelles, ‘Direito Municipal Br