Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1962 sem causar danos ou intervenções no meio ambiente. “. Decido. Dispõe o art. 370, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil: Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. Parágrafo único. O juiz indeferirá, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2164 dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios equivalentes à 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, levando-se em consideração o fato de inexistir nos autos qualquer elemento comprobatório dos rendimentos do requerido. Os alimentos provisórios pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1897 os presentes embargos, porque tempestivos (fl. 52). Certifique-se sua interposição nos autos principais da execução (100327575.2019.8.26.0356). Fica a parte contrária, ora embargada, intimada, por seu advogado constituído nos autos principais, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar defesa (art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2164 dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios equivalentes à 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, levando-se em consideração o fato de inexistir nos autos qualquer elemento comprobatório dos rendimentos do requerido. Os alimentos provisórios pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2425 do recurso noticiado às fls. 67, com urgência. Ciência ao MP. P.I.C.. - ADV: CARINA PATRICIA ROZALEM MARCONATO (OAB 194819/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo 1003435-71.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - I.M.S. - - A.H.S. P.M.L. - - F.P.E.S.P. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2659 DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 44/45, em favor da parte exequente, expedindo-se para tanto, após o trânsito em julgado, o competente Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, observando que o formulário MLE est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1902 perito Ladislau Deak Neto, o dia 21 de outubro de 2020, às 09h00, para realização da perícia no CRAS Centro de Referência de Assistência Social, município de Mirandópolis/SP.” - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP) Processo 1001298-48.2019.8.26.0356 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2021 acórdão proferido pelo E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Em prosseguimento ao feito, oficie-se, por e-mail, a APSADJ - Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais em Araçatuba/SP, para que proceda à implantação imediata do benefício concedido, no prazo de 60 (sessen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2774 (quinhentos e cinquenta reais), com base na Resolução n. 305/2014, do Conselho Nacional de Justiça (Tabela II), por atender ao grau de especialização do perito e à dificuldade para nomeação de peritos na comarca, de modo a ser observado, por ocasião da requisição, o teor da referida Resolução.