Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 PROCESSO : 1003650-61.2021.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : S R D R Informática Limitada Me ADVOGADO : 217321/SP - José Glauco Scaramal REQDO : Ricardo Donizete Martins VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003653-16.2021.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 49 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003654-98.2021.8.26.0306; Assunto: Fixação; Agravante: C. P. da S. A.; Advogado: Jéferson Papalardo (OAB: 442382/SP); Agravado: E. H. dos S. (Rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1380 deverá emendar a petição inicial conforme item III da r. Decisão de fls. 3. Na mesma oportunidade, esclareça a parte exequente acerca do valor correto da execução, tendo em vista a divergência entre o valor apontado no item “a” às fls. 2 e o valor indicado às fls. 6. Certifico, ainda, que a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1851 - Vistos. A confrontante MARIA APARECIDA FANTINI DE OLIVEIRA foi incluída no polo passivo às fls. 112, sendo informado o seu falecimento, conforme comprovado pelo documento de fls. 150. Uma vez verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 526 2164808-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1212 Processo 1003282-52.2021.8.26.0306 - Pedido de Providências - Registro de óbito após o prazo legal - O.R.C.P.N.I.T.C.J.B.S. - E.S.D. - W.I.R. - Vistos. 1- Cota de fls. 51: Defiro. Providencie a juntada aos autos do termo de guarda provisória do menor LUIS MIGUEL ALVES DA CUNHA. 2- Int. - ADV: ELIZIÁRA SEVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1418 comum. 2. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. Anote-se. 3. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1285 a compreensão ou alcance do julgado, e não o rejulgamento da causa. Em verdade, a parte embargante pretende o reexame da matéria fática e jurídica posta em discussão, o que, como se sabe, extrapola os limites do recurso manejado. Incabível a propositura de Embargos para rediscussão do mérito da causa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2432 apresentar resposta à reconvenção). Após, ao MP, se houver interesse de menor/incapaz. 6. Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduz