Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 PROCESSO :1003671-60.2016.8.26.0452 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.A.S.C. ADVOGADO : 333764/SP - Marcos Aurelio Navarro Junior REQDO : O.D.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003665-53.2016.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município da Estância Turística de Piraju ADVOGADO : 125545/SP - Marineide Toss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3313 DO AMARAL (OAB 269240/SP), OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP) Processo 1003019-72.2018.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jose da Silva Rosa Filho - Me - Maria Antonia Faria - Vistos. Com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º, primeira parte, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3236 alegações finais no prazo legal. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP) Processo 0003601-26.2017.8.26.0452 (apensado ao processo 0003096-35.2017.8.26.0452) (processo principal 000309635.2017.8.26.0452) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.A.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3263 mandado de penhora de bens e avaliação, lavrando o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o(a) executado(a).Efetuada a penhora, tornem os autos conclusos para designação de audiência de conciliação e embargos (art. 53, § 1°, Lei nº 9.099/95).Int. - ADV: GABRIEL FRANCISCO TONON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3344 legítima ponderação de interesses na Constituição Federal, (ex. Daniel Sarmento: 1ª Ed., 3ª tiragem. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003, p. 99), não vislumbro como restringir a esfera jurídica da parte executada em tal patamar , restringindo-se sua liberdade de locomoção, mediante suspensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3121 querendo, retirarem os documentos que instruíram a inicial. Expirado tal prazo, destruam-se os autos.Custas “ex lege”. P.I.C. ADV: VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP) Processo 1003658-61.2016.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maiara Rodrigues Fuoco dos Santos - Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3183 intimado(a) na pessoa de seu(ua) advogado(a), para comparecimento pessoal em audiência. Nada Mais. - ADV: NATHÁLIA EMILY DE SOUSA RODRIGUES (OAB 376206/SP) Processo 1002581-46.2018.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Silmara Conceição da Silva Tonon - Fabio de Andrade - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3344 legítima ponderação de interesses na Constituição Federal, (ex. Daniel Sarmento: 1ª Ed., 3ª tiragem. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003, p. 99), não vislumbro como restringir a esfera jurídica da parte executada em tal patamar , restringindo-se sua liberdade de locomoção, mediante suspensão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3435 o(a) devedor(a) para cumprir voluntariamente a sentença, no prazo de quinze (15) dias, efetuando o pagamento da importância de R$40.627,56 (quarenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), sob pena de multa de 10% (dez por cento) (artigo 523 e parágrafo 1º, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6443 (OAB 332185/SP) Processo 1003313-27.2018.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Helio Cassio Arbex de Castro - Jean Carlos Nunes - Vistos. Cite-se o Executado para efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias (art. 53, Lei n° 9.099/95 e arts. 824 e 829, CPC). Em