Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 83 Fabio Jose Sambrano (OAB: 278757/SP); 2074703-43.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1001234-45.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2435 Ressalto que é inviável até mesmo a execução provisória, visto que o STF anotou a matéria como de repercussão geral, estando suspensas as ações em grau de recurso sobre o tema, como é a hipótese dos autos. Posto isso, EXTINGO o feito sem resolução de mérito, com escora no artigo 267, VI, CPC, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1893 o ciente. O referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 19 de fevereiro de 2015. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP) Processo 1000931-69.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercados Jaú Serve Ltda - Andrea Righetti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2159 Processo 1001810-76.2015.8.26.0451 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Supermercado Altos Ltda Epp - - Osmar Sebastião Alto - - Antonio Aparecido Altos - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação de fls.391/405 em ambos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2540 ensejou a negativação, bem como condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por dano moral, corrigida pela tabela prática do E. TJSP a partir desta decisão (súmula 362 do STJ) e acrescida de juros moratórios de 12% ao ano a contar da negativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2086 o relatório. Passo a decidir. I Diante dos fatos imputados às rés na petição inicial em relação à comissão de corretagem, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva. II - Há que se reconhecer a prescrição da pretensão ao reembolso do valor pago a título de comissão de corretagem (R$4.158,00).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2343 de débitos a ele relativos, e o cancelamento definitivo da inserção do seu nome no cadastro de inadimplentes, bem como e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. A ré contestou as fls. 68/80. Alega que não é hipótese de aplicação do CDC, pois a autora é pessoa jurídica,