9 resultados encontrados para 1003663-86.2018.8.26.0299 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1109 Ciência ao Ministério Público. Após, recolhidas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: JOÃO FERNANDES CASTRO (OAB 262396/SP) Processo 1003608-04.2019.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001769-69.2019.8.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1109 Processo 1003349-43.2018.8.26.0299 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Banco do Brasil S/A. - Açotécnica S/A Indústria e Comércio - Orival Salgado - Manifeste-se o Administrador Judicial. - ADV: EDUARDO FOZ MANGE (OAB 222278/ SP), JOSE EDUARDO CASTRO SILVEIRA (OAB 249547/SP), OR
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 921 dos filhos menores do casal à genitora, servindo a presente sentença como termo de guarda definitiva. 4) O genitor exercerá o direito de visitas aos filhos menores: aos finais de semana alternados, sendo das 09:00 horas até às 18:00 horas, no domingo. 5) O automóvel adquirido durante a constância da soc
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2784 Processo 1006780-07.2019.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.P.G. - R.G.P. - Vistos. Trata-se de acordo realizado no CEJUSC. Parecer do Ministério Público favorável (fl. 57). Pelo exposto, homologo o acordo de fls. 53/54 e dou por resolvido o mérito da causa, na forma do a
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1139 rescisórias e FGTS (jurisprudência do STJ), e o montante equivalente a meio salário mínimo mensal, se for autônomo ou desempregado. Nos dois últimos casos, os alimentos deverão ser pagos à requerente até o dia dez (10) de cada mês, devendo o valor ser depositado na conta em nome da representante do(s)
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1089 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o ex
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1143 e fundamentada. O julgamento do feito apenas se revelou contrário aos interesses da parte recorrente, circunstância que não configura omissão, nem contradição ou obscuridade, tampouco erro material. 5. Frise-se que os embargos de declaração não constituem meio idôneo a sanar eventual error in judicand
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1054 foro de domicílio do autor da herança (no caso, na cidade de Osasco) é o competente para ajuizar tal ato. Int. - ADV: VALERIO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 297492/SP) Processo 1002315-96.2019.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.O. - - N.C.O. - K.S.O. - Vistos. Defiro a gratuidade. An