21 resultados encontrados para 1003664 78.2017.8.26.0405 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 623 RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 0020742-34.2019.8.26.0405 (processo principal 1003021-91.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito - Rosane Edna Carvalho - Vistos. A pretensão de bloqueio via BACENJUD só será apreciada após a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3312 a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na pessoa de seu procurador, para que cumpra, em 30 dias, o determinado na sentença prolatada. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0006880-93.2019.8.26.0405 (processo principal 3038685-23.20
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2567 DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 333800/SP) Processo 0028850-86.2018.8.26.0405 (processo principal 0000211-34.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Marcelo Custodio Zanchetta - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2503 vez que sendo ele o responsável pelo pagamento dos salários dos servidores municipais, e sendo o autor servidor municipal em atividade, não há falar em ilegitimidade para ser parte passiva neste feito.Afasta-se a prejudicial de mérito em relação à prescrição do fundo de direito, por se tratar de re
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2567 DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 333800/SP) Processo 0028850-86.2018.8.26.0405 (processo principal 0000211-34.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Marcelo Custodio Zanchetta - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2131 Municipal, dentre aqueles cujo funcionamento é permitido. Pleiteia a concessão de liminar para a reabertura imediata do estabelecimento. Ao final pugnou pela confirmação da segurança. O Pedido de liminar foi concedido. A autoridade coatora foi notificada. O Município de Osasco requereu seu ingresso no
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2581 ou por carta registrada da autora sem advogado constituído nos autos de procedimento administrativo - Nulidade da intimação por Diário Oficial - Inteligência do artigo 9º, § 3º, da Lei nº 13.457/2009 - Contraditório e ampla defesa que devem ser assegurados Sentença mantida - Recurso voluntário e r
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2940 medida Pensão mensal devida, no valor de 2/3 do salário auferido pela vítima, até a data em que esta completaria 75 anos. Recurso provido. Relator: Ponte Neto. Apelação: 0600194-11.2008.8.26.0053. Ademais, há que se considerar que além da grande dor que sofreu com a morte repentina do pai, o autor fico
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2148 HUMBERTO ALEXANDRE FOLTRAN FERNANDES (OAB 142502/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/ SP) Processo 1003664-78.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Fls. 91: Anote-se. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2771 Processo 0026847-27.2019.8.26.0405 (processo principal 1009109-09.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Silvia de Paula Fernandes Vistos. Homologo, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegar