Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2958 julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/ SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP) Processo 1503316-32.2019.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se a Exequente. - ADV: MONICA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2480 dirigir ao outro hospital onde deseja ser internada e requerer o que bem lhe aprouver, sendo que, em caso de negativa, sobretudo á vista da posição do C.STF no sentido de que há solidariedade entre os entes públicos na área da saúde, insurgir-se contra eventual negativa. Diante do exposto, INDEFIRO A L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2878 Fornecimento de Medicamentos - Vanusa do Santos Freitas - Representante Legal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 61/62: Diga o Município de Osasco. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0020372-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2419 se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe, bem como as mídias das audiências eventualmente realizadas no processo para análise, tendo em vista os autos serem remetidos digitalmente, considerando o recurso apresentado. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2320 RELAÇÃO Nº 0194/2020 Processo 0000785-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1023107-78.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Fls. 15-17: Anote-se o nome da patrona da exequente no sistema SAJ. Quanto ao pedido da ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2878 Fornecimento de Medicamentos - Vanusa do Santos Freitas - Representante Legal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 61/62: Diga o Município de Osasco. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0020372-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2385 título de astreinte. Por petição datada de 06.07.2018, a Municipalidade afirma que eventual cobrança de multa imposta pelo atraso no cumprimento da ordem judicial deve ser suportada pela correquerida, considerando que obrigação de fornecimento do medicamento pleiteado foi assumida por ela. A impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3004 devem ser declarados nulos.Nesse sentido é a jurisprudência do Egrégio TJSP:”TRIBUTÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE TERCEIRO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IPTU MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE. Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença Recurso interposto pelo embargado. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2623 o impetrado se abstenha de apreender seus veículos, evitando assim a interrupção da prestação de seu serviço. O pedido liminar foi indeferido. As informações foram apresentadas. Manifestou-se o Ministério Público. É o relatório. Decido. Improcede o pedido do impetrante. Afasto as preliminares. A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 623 RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 0020742-34.2019.8.26.0405 (processo principal 1003021-91.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito - Rosane Edna Carvalho - Vistos. A pretensão de bloqueio via BACENJUD só será apreciada após a