Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Matão EXECTDA : Rafael Domingos Vieira Mecanica Me VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502514-77.2020.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Rogelio Adriano de Paula DAS EXECUÇÕES FISCAIS RELAÇÃO DOS FEITOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2077 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0693/2021 Processo 0000579-42.2021.8.26.0347 (processo principal 1003666-23.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2173 plenário do Tribunal do Júri em 28/04/2022, ou seja, com mais de 40 (quarenta) dias de antecedência. Conforme procuração juntada aos autos, o(a) defensor(a) foi constituído(a) em 07/06/2022 para patrocinar os interesses do réu e aceitou certamente ciente das obrigações processuais, inclusive no que tang

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2111 Processo 1002076-74.2021.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 05/05/2022 às 14:45h no Cejusc - Centro Judiciário de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2161 impressão, devendo comprovar nos autos o devido encaminhamento. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP) Processo 0004454-25.2018.8.26.0347 (processo principal 1002642-28.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Star Training Center F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3408 em petição retro que deseja apresentar as razões de recurso na superior instância (artigo 600, § 4º, do CPP), observadas as cautelas de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as nossas homenagens aos seus ilustres integrantes. 3. No mais, o réu constituiu defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2365 PROTETIVAS DE URGÊNCIA (ART. 24-A DA LEI N° 11.340/06), ALÉM DE PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N° 11.340/06 E DO ARTIGO 313, III, DO CPP. Advirta-se o investigado de que deverá cumprir a presente decisão, sob pena de ser decretada a sua prisão preventiva (art. 313, inciso III, do CPP) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2007 da Lei nº 8.072/90, é plenamente justificada e necessária, uma vez que ainda estão presentes as circunstâncias que ensejaram a custódia cautelar. Portanto, não se vislumbrando a adequação de outras medidas cautelares que poderiam substituir a prisão cautelar, acolhendo o mais constante na cota ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2347 inclusiva (PROFESSOR AUXILIAR), preservando-se a integral inclusão. Nos termos do art. 300 do CPC, A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Há probabilidade do direito invocado pela part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2666 poderão, no prazo de 05 (cinco) dias, formular quesitos referentes à avaliação técnica das vítimas, consignando que não se trata de perguntas ou questões a serem dirigidas às adolescentes. Superado o prazo fixado, remetam-se os autos ao Setor Técnico para fins de avaliação prévia das vítimas, a