22 resultados encontrados para 1003667 54.2022.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2192 de forma indiscriminada, como um verdadeiro aumento de vencimento, nos seguintes termos: “... Artigo 52 - Fica instituída, para os servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, Gratificação Judiciária (GJ), regulamentada em Resolução do Tribunal de Justiça, observada a disponibilidade financeira. §
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1809 Recursais competentes (Tribunal de Justiça ou Colégios Recursais), observando o aqui decidido; d) As novas ações distribuídas após o trânsito em julgado serão distribuídas ao Juízo correto”). Pelo exposto, manifeste-se o autor acerca da remessa dos autos ao setor deredistribuição do Juizado Especial da Fa
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1810 da inicial e de todos os documentos que instruem o processo podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: “este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”. Por esse motivo, o mandado não é i
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1790 desde a data de preenchimento dos requisitos legais para essa progressão funcional e até a data da sua respectiva instituição administrativa. O valor do débito em aberto será apurado em liquidação por cálculo, observada a prescrição quinquenal, observados os períodos indicados na inicial, observa
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1517 6.367, especialmente em atenção à determinação contida na Reclamação nº 39.080/MA. Os autos tornaram conclusos em razão do julgamento e trânsito em julgado do ARE 875.958/GO (fls. 977/1.066). No entanto, em consulta ao sítio eletrônico do C. STF, verifico que as ADIs supracitadas ainda não foram ju
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3310 (...)§ 4º- Os proventos das aposentadorias concedidas nos termos do item 1 do § 2º não poderão exceder a remuneração do respectivo servidor, no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria” - destaques nossos. Ao impetrante, por ter ingressado no serviço público e com vinculação ao Regime
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2682 Processo 1053948-40.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - William Calixto - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor(es) beneficiado(s) no ofício requisitório de pequeno valor, incidente nº 01 nos termos do artigo 9
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1796 Processo 1031135-82.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Danilo Ramos Beserra Vistos. - ADV: NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP) Processo 1031884-02.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Maria do Socorro do Nascimento Montanari - - Mariana Nasciment
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1808 conformidade com o apresentado. Assim, deverá ser anexada ao incidente as planilhas completas das contas de liquidação (valor incontroverso e valor controvertido), homologadas pelo Juízo do feito, para conferência do cálculo. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico, observando os dados corret
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2188 referentes a honorários sucumbenciais, nesta ação coletiva, deverão ser efetuadas nestes próprios autos, através de petição intermediária com o cálculo devido, para uma nova intimação nos termos do artigo 535 do CPC. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior celeridad