8 resultados encontrados para 1003667-55.2021.8.26.0320 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1548 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003660-63.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Rogério Ramos de Araújo Carvalho VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003663-18.2021.8.26.0320 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Helena Maria Vieira Luiz
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2004 Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP) Processo 1003577-13.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2048 APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1001247-87.2015.8.26.0320 (apensado ao processo 0014678-84.2010.8.26.0320) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto de Previdência do
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2071 sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP) Processo 1002599-07.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jurandir Alves Carvalho - Vistos. A
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1366 pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Fornecimento de medicamento Paciente idoso portador de neoplasia maligna da próstata Pretensão de obtenção do medicamento de alto custo “enzalutamida”, não padronizado pelo SUS. Cumprimento dos requisitos estabelecidos no julgamento do REsp 1.657.1
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1488 parte final (condutas) do laudo médico, sendo que necessita dos seguintes medicamentos: Jardiance (empagliflozina) 25mg e Nesina Met (Cloridrato de Metformina + benzoato de alogliptina) 12,5/1.000mg, que atuam no controle glicêmico, conforme prescrição médica. Aduz que os medicamentos possuem registro na
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1348 de prescriçãoparcial do pedido, uma vez que estaria submetido ao prazo prescricional de três anos, de acordo com o art. 206, §3º, IV, e V do Código Civil. Entretanto, em julgamento de recurso repetitivo relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (ST