TJSP 08/11/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
2004
Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP)
Processo 1003577-13.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP)
Processo 1003582-35.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP)
Processo 1003586-72.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARCELLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 224028/SP)
Processo 1003667-55.2021.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Maria
José Vitório - Responsável pelo Pátio União Resgate e Logística e outros - Vistos. Certifique a serventia se há custas ou demais
despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo legal, sob pena de inscrição
em dívida ativa estadual. Regularizados, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. ADV: VALDEIR DOS SANTOS SILVA (OAB 448449/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), FABIANA
DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP)
Processo 1003743-45.2022.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Murilo Renan Ferraz de
Abreu EIRELI - Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Limeira, 04 de novembro de 2022.
- ADV: MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/SP), PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP)
Processo 1003785-94.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hélio Teixeira do Carmo
- Mecânica e Serviço de Guincho Issair Ltda. e outro - Vistos. Intimem-se os requeridos para apresentarem as contrarrazões de
apelação, considerando o oferecimento de recurso de apelação pelo autor (pág.171/178), no prazo legal. Após, cumprido pela
serventia o Provimento CG nº 01/2020 (D.J.E. 22/01/2020 - Caderno Administrativo pág. 30/33), encaminhem-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA
(OAB 259307/SP), ANDERSON PEDERSEN (OAB 223279/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1004542-98.2016.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Cristiane Aparecida Jorge - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora,
se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção, sendo que, para fins de levantamento, necessário
o preenchimento do formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Nada Mais. Limeira, 04 de novembro de 2022. ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1007395-07.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Ezequiel Bezerra
dos Santos - Fica o autor intimado quanto à petição e documentos de pág. 289/291. Nada Mais. Limeira, 04 de novembro
de 2022. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1007734-29.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores - Sandra Maria de Oliveira Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a (s)
contestação (s) apresentada (s) nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ LUIS ORTIZ DE CAMARGO (OAB 412594/SP)
Processo 1008086-84.2022.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - F.M.R.P. - Vistos. Certifique a
serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no
prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Regularizados, observadas as formalidades legais, arquivem-se
os autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), SAMUEL ALEX SANDRO
LUCHIARI (OAB 164281/SP)
Processo 1008181-51.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS - “CAISM” CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - Vistos. Confiro às partes
prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a
parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Frise-se que o silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB 352859/
SP)
Processo 1008785-80.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Ricardo Luis Durante - Ficam
as partes intimadas quanto aos esclarecimentos prestados pela Sr. Perita Judicial (pág.317/320). Nada Mais. Limeira, 04 de
novembro de 2022. - ADV: FLÁVIA ROSSI (OAB 197082/SP)
Processo 1008790-97.2022.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Alice Kikue Kishine
- Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Limeira, 04 de novembro de 2022. - ADV:
FERNANDO CESAR SIMONETO (OAB 465488/SP)
Processo 1009026-30.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Silvana Aparecida de
Almeida Ferreira - Vistos. Ciência à parte autora quanto a juntada de petição e documentos. Ante o tempo decorrido, e nada
mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo
de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP),
VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP)
Processo 1009944-87.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Cardoso Moraes - Vistos. Pág.88/89 e pág. 96:Arbitro os honorários periciais em definitivo no valor de R$ 2.850,00 (dois mil,
oitocentos e cinquenta reais), quantia suficiente a remunerar o expert pelos trabalhos realizados, tendo em vista a natureza e
a complexidade do estudo técnico. Intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, para proceder ao depósito dos
honorários periciais, conforme disposto nesta decisão, no prazo legal. Com o depósito dos honorários, intime-se o Sr. Perito
Judicial, através do Correio Eletrônico, para início dos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias, a contar de sua intimação. Intime-se.
- ADV: ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER (OAB 412859/SP)
Processo 1010096-04.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Érica Treinta Dalfré
Jacon - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que
para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinência para o presente caso. Frise-se que o silêncio ou
o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos,
ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ
(OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP)
Processo 1010211-35.2016.8.26.0320 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Positivo Empreendimentos Imobiliários e Agrícola Ltda - Fica a parte autora intimada a se
manifestar quanto ao pedido de levantamentos dos valores depositados nos autos. Nada Mais. Limeira, 04 de novembro de
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