8 resultados encontrados para 1003668-73.2021.8.26.0309 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1773 Nº 1003668-73.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Cintia Fontolan Alves - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Rafael Carvalho de Sá Roriz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1310 causada pelo COVID-19, e como forma de impedir o alastramento e contágio do vírus na sociedade, em virtude de seu alto risco de disseminação, bem como levando-se em consideração o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2020, sug
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1617 Processo 0011368-54.2020.8.26.0309 (processo principal 1019133-93.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Yamada, Maekava e Nishiyamamoto Sociedade de Advogados - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1351 do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1185 RENATO RAMOS DA SILVA (OAB 424822/SP) Processo 1001673-25.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleverson Reginaldo Mota - - Emanoel Honorio de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: CARLOS
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1569 individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.035, §5º, do CPCP/2015 e do art. 328 do RISTF. (negritei). A questão das alíquotas progressivas, por sua vez, é objeto das ADI’s 6254, 6255, 6258, 6367 e 6271, todas perante o E. STF. Constitu
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1305 da prefacial, denota-se que a causa de pedir central reside na tese de que a parte autora não teria recebido a notificação acerca da lavratura do auto de infração que deu azo ao processo administrativo de cassação de seu direito de dirigir, de modo que restou cerceado o seu direito de indicar o real co