Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1894 FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1000857-70.2019.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariselma Lourenço da Silva - Vistos. Manifeste-se a requerente acerca do AR devolvido de fls. 26 com urgência. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 287 4 - 1003908-86.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Relator Luciano Correa Ortega - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Recorrida: Leonilda Maria da Silva Berssane - Advogado: Christian Giulliano Fagnani (OAB: 194622/SP) - Advogado: Renato Riyuiti Ijichi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2432 fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP) Processo 1003245-40.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Everton Verga - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 178 Nº 1005936-87.2018.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Marcia Alexandra Bove - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o julgamento definitivo do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000032-72.2019.8.26.9044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2282 Justiça Gratuita. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1000054-50.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Pedro Henrique Santos Murça - Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 244 – MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA – TEMA 163 DO STF – RECURSO IMPROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2000 a Fazenda Pública - Pagamento - João Miguel Amorim Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relativamente ao apostilamento pleiteado, manifeste-se a executada sobre a petição e documentos de fls. 100/111, no prazo de dez dias. Int. ADV: FERNANDA MENEGANTE RODRIGUES (OAB 384791/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2282 Justiça Gratuita. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1000054-50.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Pedro Henrique Santos Murça - Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1773 Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. Tratando-se de processo físico, o peticionamento deverá ser instruído com as peças obrigatórias, na seguinte ordem: 1º -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2179 inclusão das verbas do PISO SALARIAL - REAJUSTE COMPLEMENTAR e da GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA na base de cálculo do adicional por tempo de serviço e, por consequência, determinar à requerida o seu apostilamento; e b) condenar a requerida ao pagamento das parcelas em atraso devidas, respeitada a prescriç�