Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2150 ADVOGADO : 288133/SP - Antonio Carlos Fernandes de Souza REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004052-66.2016.8.26.0038 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ITACIR MERLO ÓTICA EPP RECLAMADA : ADRIANA CRISTINA ZANIBONI JACINTHO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 465 Trata-se de embargos de declaração opostos por J. DA H. S. contra a decisão de fls. 129, sob o fundamento de que ela é omissa em relação ao arbitramento dos alimentos provisórios, aos filhos menores. Postula, assim, pelo acolhimento dos embargos, suprindo-se a omissão (fls. 139/140). Conheço dos embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 583 Restabelecimento - Carmen Silvia Patrinhani Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - * Ciência às partes do teor do(s) Protocolo(s) do(s) RPVs/RPCs retro juntados, realizados no TRF da 3ª Região, via PRECWEB, em cumprimento à Resolução nº 405/2016, art. 11. - ADV: ANDERSON ALVES TEODO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 578 Processo 1007261-55.2018.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.B. - D.P.B. - - K.H.B. - A(s) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS já se encontra(m) expedida(s) e disponível(is) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), procurador(a)(es) da(s) parte(s) beneficiária(s) da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 583 Restabelecimento - Carmen Silvia Patrinhani Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - * Ciência às partes do teor do(s) Protocolo(s) do(s) RPVs/RPCs retro juntados, realizados no TRF da 3ª Região, via PRECWEB, em cumprimento à Resolução nº 405/2016, art. 11. - ADV: ANDERSON ALVES TEODO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 506 MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA (OAB 137555/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1003375-48.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudio Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 56/57: Em complementação, informe o autor as atividades es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2837 441 Processo 0002319-94.2018.8.26.0038 (processo principal 0008470-91.2009.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Edson Roberto Sotta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se expressamente o INSS sobre a informação pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 498 SP), ERIKA DANIELA NOIA MOURA (OAB 242909/SP) Processo 1003646-91.2017.8.26.0038 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Nutricom Comercial Eireli - aguardando recolhimento das custas remanescentes, na GUIA CORRETA, pela parte autora, conforme cálculo elabor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 695 indicada a fls.57, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez/auxílio-doença, que trazia causa de pedir e pedido, idênticos aos da presente causa, a qual foi julgada improcedente, confirmada pela Superior Instância e transitou em julgado. Isto posto, JULGO EXTINTA, sem julgamento de mérito, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1152 acórdão (fls.104) e não havendo verba sucumbencial a ser recolhida (dada a gratuidade concedida a fls.31), arquivem-se. Intime-se. - ADV: SOLANGE PEDRO SANTO (OAB 193917/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP) Processo 1003031-04.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Z