TJSP 19/11/2019 - Pág. 583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
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Restabelecimento - Carmen Silvia Patrinhani Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - * Ciência às partes do
teor do(s) Protocolo(s) do(s) RPVs/RPCs retro juntados, realizados no TRF da 3ª Região, via PRECWEB, em cumprimento à
Resolução nº 405/2016, art. 11. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), VALMIR APARECIDO MOREIRA
(OAB 193653/SP)
Processo 0001317-55.2019.8.26.0038 (processo principal 1002389-31.2017.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Carmen Silvia Patrinhani Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - * Ciência às partes do
teor do(s) Protocolo(s) do(s) RPVs/RPCs retro juntados, realizados no TRF da 3ª Região, via PRECWEB, em cumprimento à
Resolução nº 405/2016, art. 11. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), VALMIR APARECIDO MOREIRA
(OAB 193653/SP)
Processo 0001709-29.2018.8.26.0038 (processo principal 1002291-51.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - ADRIANO FELIPE CASSIANO e outro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão pelo interessado.
- ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0001757-51.2019.8.26.0038 (processo principal 1002003-35.2016.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Luiza Beti Avanzi Cabriene - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Consoante determinado,
o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão pelo interessado. - ADV: ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP), CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 0001780-94.2019.8.26.0038 (processo principal 1002821-84.2016.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Terezinha Cândido Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão pelo interessado.
- ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0001921-50.2018.8.26.0038 (processo principal 4001121-27.2013.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - LAURITA FRANCISCA DA ROCHA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão pelo interessado.
- ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0002334-29.2019.8.26.0038 (processo principal 1003669-71.2016.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Ede Aparecida Franco de Oliveira Luperin - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão
pelo interessado. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), SOLANGE PEDRO SANTO (OAB 193917/SP)
Processo 0002774-59.2018.8.26.0038 (processo principal 1004215-29.2016.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Raimundo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão pelo interessado.
- ADV: ROSANGELA MARIA FOLER (OAB 194874/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0003269-69.2019.8.26.0038 (processo principal 1004482-69.2014.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - SEBASTIANA BATISTA DE OLIVEIRA - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão
pelo interessado. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0003499-14.2019.8.26.0038 (processo principal 1003094-63.2016.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Patricia Bernardes da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão pelo interessado.
- ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 0005534-78.2018.8.26.0038 (processo principal 1006468-87.2016.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Alessandra Raquel Dias Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão pelo interessado.
- ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MARCIO
JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 0006091-65.2018.8.26.0038 (processo principal 1003113-40.2014.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - SIMONE APARECIDA PICCOLO DA SILVA MIYAZAKI - - Luis Pedro da
Silva Miyazaki - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 340/341: Cautelarmente, manifeste-se o INSS. Intime-se. ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LUIS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI (OAB 228692/SP)
Processo 0006697-30.2017.8.26.0038 (processo principal 1001122-29.2014.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - SIOMARA DONIZETTI FELISBINO DOS SANTOS CORREA DA SILVA - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão
pelo interessado. - ADV: MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 0007261-72.2018.8.26.0038 (processo principal 1003638-17.2017.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Olivia Delege de Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão pelo interessado.
- ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), SOLANGE PEDRO SANTO (OAB 193917/SP)
Processo 0007396-21.2017.8.26.0038 (processo principal 0008561-16.2011.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvia Aparecida Curtulo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se expedido e disponível para impressão pelo interessado.
- ADV: MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1000131-48.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Marilene Bispo do Sacramento
Queiroz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se
expedido e disponível para impressão pelo interessado. - ADV: MARIA ANGÉLICA DE MELLO (OAB 221870/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ERIKA DANIELA NOIA MOURA (OAB 242909/SP), PATRICK FELICORI BATISTA (OAB
163323/RJ)
Processo 1000489-42.2019.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Maura Augusta dos Santos Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os
pedidos formulados por MAURA AUGUSTA DOS SANTOS LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
para: a) DECLARAR que a autora exerceu atividade especial nos períodos de 28/01/87 a 14/03/90 laborado como lavadeira
e de 17/04/95 a 31/08/00 laborado como roupeira, ambos na Clínica Antônio Luiz Sayão; b) CONDENAR o réu a averbar os
períodos supra em seu assentamento, a promover a conversão e a conceder, a aposentadoria por tempo de contribuição à
autora, desde o requerimento administrativo (27/08/2018), bem assim a pagar as prestações em atraso, as quais deverão ser
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