Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1873 Processo 1015604-29.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gilberto dos Santos - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos de fls. 57/80.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1873 Processo 1015604-29.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gilberto dos Santos - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - DETRAN - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos de fls. 57/80.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1618 1007430-31.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Samir Dancuart Omar - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gilson de Oliveira Lopes - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Advogado: Fernando Marcos Bigeschi (OAB: 39194

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1631 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002040-96.2015.8.26.0464 - Processo Digital - Apelação - Pompéia - Recorrente: ANTONIO SOARES DA SILVA Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Renata Biagioni - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1461 tal como está lançada.Intime-se. - ADV: MARIANA VARGAS BORGES (OAB 380085/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/ SP), MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP) Processo 1016591-02.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1814 FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP) Processo 1003034-45.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sílvia Carmanhani - Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm - Fls. 181/182: ciência à requerente. - ADV: MONICA REGINA DA SILVA (OAB 2354

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1591 vislumbro a possibilidade de extinção nem de julgamento antecipado do feito. O feito comporta dilação probatória que deverá incidir sobre a existência ou não de união estável mantida pela autora com o falecido no período declinado na inicial.Caberá a cada uma das partes o ônus probatório dos fatos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1733 RELAÇÃO Nº 0270/2018 Processo 0000613-31.2018.8.26.0344 (processo principal 1004680-27.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA DE LOURDES MARQUES FRANCISCO - Vistos. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1888 Barreto Reis - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: LUCIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1888 Barreto Reis - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da intimação.Intime-se. - ADV: LUCIANO