Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2297 Processo 1002536-37.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Rosana de Oliveira e outro - Vistos. 1. Fl. 121: Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de fls. 99/100, providencie o Auxiliar do Juízo as anotações necessárias no toca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2485 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2021 Processo 1000291-14.2021.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Penhora / Depósito / Avaliação - Leandro Henrique Carcinoni - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Recebo os embargos para discussão, com suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2578 Santos Rumão Rodrigues do Nascimento - Vistos. 1. Anote-se no sistema SAJ a interposição do agravo de instrumento pelo Instituto (fls. 79/88). 2. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 3. Tendo em vista que há pedido de efeito suspensivo no recurso de agravo de instrumento interpost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2740 R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2317 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2020 Processo 1003670-31.2019.8.26.0368 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Antonio Balbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2973 aos autos, nos termos do Provimento CG nº21/2018. 2.Resultado das pesquisas de fls.125/128: providencie o exequente, na pessoa de seu procurador, a efetuar o prévio depósito da diligência do oficial de Justiça nos termos da decisão de fls.124. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2763 do disposto no art. 231 do CPC. - ADV: SABRINA DANIELLE CABRAL (OAB 264035/SP) Processo 1002247-65.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana da Silva Oliveira - Sendo assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2110 honorários advocatícios sucumbenciais, que possuí como natureza do crédito remuneratória (Lei nº 8.906/94, artigo 22 “caput”), observando-se os termos do COMUNICADO SPI nº 64/2015, disponibilizado no d.j.e. do dia 23 de outubro de 2015, página 13, por meio do portal do TJ/SP, comunicando-se o Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2528 manifestou concordância com o pedido, requerendo expedição de ofício ao INSS (fls. 225/227). O Ministério Público concordou com o pedido (fls. 231). Pois bem. Diante da concordância da parte exequente, bem como do Ministério Público, entendo viável o desconto de R$ 30,00 mensais, juntamente com a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2516 Tribunal de Contas do Estado, como menciona a CDA e o fundamento legal do lançamento, no processo administrativo que consta dos autos principais (fls. 267/273). É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos. No entanto, tenho que razão não assiste à parte embargante, pois