Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 520 respeitada a prescrição quinquenal, apostilando-se. O valor a ser apurado deverá ser corrigido monetariamente a partir da data em que cada parcela deveria ter sido paga, com base na variação da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 194 Dra. Débora Tibúrcio Viana, está em gozo de licença maternidade, conforme r. despacho de fls. 119, proceda, a serventia, a redistribuição eletrônica destes autos a um dos Juízes integrantes deste Colégio Recursal. Intimem-se. Andradina, 29 de novembro de 2018. - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2607 172 Nº 1002043-41.2017.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Recorrente: P. M. de S. Recorrido: H. G. da S. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias corridos, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1949 do julgado - Repercussão Geral Tema 810. A partir da expedição do requisitório gerador do precatório tributário a atualização deve observar os índices utilizados pelo ente público na atualização de seus tributos. Juros moratórios: 1% por cento ao mês, ADI n. 4.357, a partir do trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2205 da citação. Sem condenação em custas ou honorários nesta fase processual. P.I.C. - ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP) Processo 1001083-43.2017.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Renato Barbieri FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2009 prazo sem providência, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 1003662-61.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 221 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros