Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1314 Civil, para DETERMINAR que a parte requerida se abstenha de realizar descontos nos proventos de aposentadoria/pensão do(a) requerente com base nas alíquotas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.954/19 e, consequentemente, retome os descontos de contribuição previdenciária nos moldes da Lei Complementar Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1043 de cópia do procedimento investigativo acerca dos fatos narrados na queixa-crime. Int. - ADV: JOSÉ WELTO DOS SANTOS (OAB 419434/SP) Processo 1003458-31.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M F Barbosa & Barbosa Ltda Me - Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça Gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2474 à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) - João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1001946-17.2022.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1485 - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Concedo ao embargado, autor, a oportunidade contraditório prévio acerca do pedido de devolução do produto (art. 1.023, §2º, do CPC). Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP) Processo 1003041

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2590 R$1.259,42 (data-base: 09/11/2022). 2- Aguarde-se o efeito preclusivo desta decisão, após, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da expedição do ORPV. 3- Int. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP) Processo 0002231-86.2022.8.26.0306 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2092 1º E 2º DA LEI Nº 13.954/19 - PREVALÊNCIA DO REGRAMENTO ORIGINAL DA LEICOMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/07. RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO Nº 1.338.750/SC -TEMA Nº 1.177 DO STF SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARADA NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1076 136055/SP) Processo 1003479-07.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - M F Barbosa & Barbosa Ltda Me - Vistos. Fl. 19: Tendo em vista que o requerido não foi localizado, cancelo a audiência de tentativa de conciliação designada na fl. 13. Libere-se a pauta. Noutro g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1189 Processo 1003637-62.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - José Rogério Brunini - Vistos. Diante da falta de interesse da parte autora em requerer a execução do julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1731 a. m. a contar da citação, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP) Processo 1003415-94.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cí