Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1960 O PRAZO PARA RECURSOS SERÁ CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO NO D.J.E. 0100016-78.2018.8.26.9039/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Embargante: Edson de Oliveira Lima - Embargado: PRESIDENTE DO COLÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1700 Defiro, int.. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP), VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP) Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - Rua Lourival Freire, 120 - Sala de audiências da Vara do Juízado Especial Cível - Marília/SP ORDEM DO DIA PARA OS JULGAME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1682 (OAB: 148760/SP) - Advogado: Luccas Daniel de Souza Ferreira (OAB: 320449/SP) 0100026-88.2019.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Gilberto Ferreira da Rocha - Agravante: AMARILDO GOMES DE MORAES - Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Luciano Travain Mendes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1779 Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Dejamir Oioli - Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) 0016589-15.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Relator Ernani Desco Filho - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1640 Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl. 24 (de 12/4/2018), na qual foi indeferido o pedido de livramento condicional em razão do não preenchimento do requisito objetivo, pois o sentenciado “não cumpriu o lapso temporal necessário, 1/3 de suas penas, o que ocorrerá somente em 15/09/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2241 48880/SP), RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP) Processo 1022637-70.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fátima Lima Costa 14133622812 - Vistos. Não havendo oposição de embargos à penhora em contas da parte executada, expeça-se em favor do Fátima Lima Costa o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1757 Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1639 foi analisada e julgada no Pedido de Uniformização de Interpretação da Lei nº 0000201-02.2016.8.26.9000 (paradigma). Assim, não conheço do presente pedido de uniformização, nos termos do art. 9º, § 1º , da Resolução 589/2012. Junte-se este feito aos autos principais e devolva-se-os ao Relator par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1757 Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2004 ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 1003325-11.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ana Salete Neres Santana dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conheço dos embargos,