Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2307 cobrar quantia certa (CPC, art. 535), se cabível. Portanto, nada mais a deliberar neste processo principal, prossiga nos termos do Comunicado CG 1789/2017, arquivando-se os autos. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA FILHO (OAB 365072/SP) Processo 1003673-20.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2325 regramento da usucapião judicial no CPC/2015 é escasso, tratado como processo comum e não mais de rito especial. A via administrativa, de outro lado, foi regulamentada em detalhes e minúcias, o que denota, certamente, a preferência da lei. Ponto muito importante é que, na esfera extrajudicial, o silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2140 - Cem Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Jefferson Luiz da Silva - *Fica a parte autora intimada de que foi realizada a notificação do requerido, bem como, fica intimada de que, estes autos, ficará a disposição para consulta ou extração de cópias, pelo prazo de 15 dias, no silencio, os autos serã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2298 as determinações proferidas por este juízo, procedendo, dessarte, aos descontos da pensão alimentícia tal como deliberado judicialmente a fls. 24/26 dos autos, que foi objeto do ofício copiado a fls. 47 e recepcionado no destino desde 16.12.2019 (fls. 79). Observe no ofício, ainda, que nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2536 sob pena de preclusão da prova observo que os 3(três) dias mencionados no §1º do art. 455 em apreço refere-se, somente, à juntada de cópia da correspondência e do comprovante de recebimento respectivo, não da notícia acerca da frustração, que deve obedecer, dessarte, o prazo judicial supra (05 dias a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2251 09.2014, valor financiado: R$12.874,29, valor das parcelas: R$ 360,48, etc., em até 10(dez) dias após cientificar-se a respeito desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) limitada a, por enquanto, R$30.000,00. Fica condicionado o cumprimento da tutela pelo banco requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3154 sem prejuízo, intimar a parte autora pessoalmente, para que compareça à audiência designada, a fim de prestar depoimento pessoal (CPC, art. 385 e seguintes). Consigno que nos termos do artigo 385, §1o,se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2154 Rita de Cassia Caetano dos Santos - - Tadeu Inajar dos Santos - Evanira de Lourdes Maida - - Igor Luiz Mathias - - Fabricio Renato Mathias - Cartório de Registro de Imóveis - Vistos. Fls. 741/742: cumpra-se, dessarte, a sentença de fls. 526/539, mais especificamente, o teor de fls. 539. Se necessário f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2417 extinto este processo sem resolver o mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Consequentemente, dê-se baixa na pauta da audiência designada a fls. 13/14. Restou prejudicado o pedido de levantamento do valor recolhido para a diligência do Oficial de Justiça, porquanto foi c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1975 Civil e Processo Civil”, volume 20, p. 96, editora Magister); b) ao bloqueio da transferência e do licenciamento de veículos pelo sistema RENAJUD, pertencentes à parte executada. 3) Comunicada a efetivação do bloqueio, intime a parte executada acerca da penhora em dinheiro realizada pelo sistema BACENJUD