Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 4100 Antonio Carlos Vendramel - - Antonio Vandeslem de Vasconcelos - - Luiz Antonio Alves dos Santos - - Edvaldo de Oliveira Torres - - Diogo da Costa Ataide - - Jenny Campos Collete - - Nilda de Oliveira Gomes - - Pedro Suardi - Vistos. Intime-se a FAZENDA DO ESTADO para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4103 Processo 1020590-34.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Newton Durães Teixeira - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente/SP - Vistos.Requer o autor a repetição dos indébitos pertencentes às prestações pagas a maior, a título de Imposto Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3608 dos embargos de declaração, porquanto não se verifica omissão ou contradição.A matéria levantada pelo(a) autor(a) deve, em querendo, ser objeto de recurso próprio.REJEITO, assim, os presentes embargos de declaração.Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 4114 seguem anexos, e para que PRESTE AS INFORMAÇÕES sobre o alegado no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 4203 necessária para a expedição do Mandado de Levantamento eletrônico, devendo a exequente providenciar tal informação. - ADV: JOAO CARLOS T DE CARVALHO JUNIOR (OAB 121388/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 80530/ SP) Processo 0003158-45.2018.8.26.0483 (processo principal 3003588-19.2013.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3958 que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3958 que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3669 RELAÇÃO Nº 2364/2019 Processo 0002650-65.2019.8.26.0483 (processo principal 1003673-97.2017.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Daniela Paim Tavela - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 4162 Processo 0005274-58.2017.8.26.0483 (processo principal 3005522-12.2013.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Revisão - G.S.L.S. - S.F.S. - FEITO Nº 2013/002339Vistos.INTIME-SE o executado para, em 3 dias, efetuar o pagamento do saldo devedor apontado no cálculo de págs. 63/64, bem como das prestações q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3615 devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (princípio da cooperação). Posto isto, CITE-SE o(s) réu(s), nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) contestação, contados d