Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2325 regramento da usucapião judicial no CPC/2015 é escasso, tratado como processo comum e não mais de rito especial. A via administrativa, de outro lado, foi regulamentada em detalhes e minúcias, o que denota, certamente, a preferência da lei. Ponto muito importante é que, na esfera extrajudicial, o silê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2337 art. 55 da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1002859-08.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio Crizol - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Manifeste-se a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3166 apreciação. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 1003620-39.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nogueira e Veloso Comércio de Frutas e Legumes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2645 Processo 0003854-72.2017.8.26.0368/02 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Gonzaga dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Considerando o ofício e os documentos de p. 44/47, diante dos termos da petição de p. 40 e levando-se em conta o depósito efetuado nos autos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2105 Processo 0001163-80.2020.8.26.0368 (processo principal 1002929-25.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Edna Maria Buzinaro Cordasso - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2194 do requisitório era de 60 dias, no entanto, a Fazenda executada não efetuou o pagamento. Assim, como medida de urgência, requer o sequestro dos valores nas contas bancárias da requerida. Pois bem. O pedido de sequestro de verbas públicas, por ora, não comporta deferimento. A despeito da natureza alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2171 de agir na espécie, traga o autor nova resolução/decreto do chefe do executivo do Município de Monte Alto que discipline o funcionamento das academias e centros de ginástica, haja vista que, pelo teor do decreto municipal nº 3.950/2020, em seu artigo 6º, está permitido o funcionamento de tais estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2194 do requisitório era de 60 dias, no entanto, a Fazenda executada não efetuou o pagamento. Assim, como medida de urgência, requer o sequestro dos valores nas contas bancárias da requerida. Pois bem. O pedido de sequestro de verbas públicas, por ora, não comporta deferimento. A despeito da natureza alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2335 RELAÇÃO Nº 0323/2019 Processo 0000222-04.2018.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Felicio Masahalu Narita - - Paulo Cesar Pissutti - Fica intimado o advogado para retirada do mandado de levantamento 259/2019 em favor do credor. - ADV: PAULO CESAR PISSUTTI (OAB 1254

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2231 de mérito, nos termos do inciso I, do artigo 487, do CPC. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, a teor da primeira parte, do caput, do artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/S