30 resultados encontrados para 1003675-75.2015.8.26.0309 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 Apelação / Reexame Necessário 1017589-03.2015.8.26.0506 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 1002109-80.2016.8.26.0269 1005777-13.2015.8.26.0037 1038159-10.2015.8.26.0506 1041988-97.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000944-39.2016.8.26.0223 8001228-75.2013.8.26.0014 1003675-75.2015.8.26.0309 1012403-63.2015.8.26.0032 1039
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 471 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005964-36.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fabramatic Indústria Metalúrgica Ltda; Advogado: Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1190 da base de cálculo do ICMS, originado de operação de consumo de energia elétrica nas unidades da parte autora indicadas na inicial (ns. 2094534802, 2092631347 e 2080092616), decretando a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes a esse respeito, bem como decretando a respectiva inexigi
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1286 13, 20 e 33 destes autos, e considerando a manifestação de concordância do exequente, fls. 38, a indicar não haver saldo remanescente em aberto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, NCPC.Por conseguinte, defiro fls. 41, ficando levantada a constrição determinada a fls. 28, pr
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1253 (OAB 999999/DP) Processo 1003414-08.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1016248-82.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Jundiaí - Sp - Valdomiro Molero - Certidão: certifico e dou fé que decorreram os prazos para o executado efetuar o paga
TJSP 07/07/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1569 99 - 1001585-43.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: FAZENDA PÚBL
TJSP 29/07/2016 - Pág. 1927 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1927 recurso do particular e negaram provimento ao recurso ex officio.V.U. - Advogada: Luana Moraes Brambilla (OAB: 319312/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcelo Gaino Costa (OAB: 189302/SP) - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) (Fls: 115) 1000661-10.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1176 Nº 0100256-68.2015.8.26.9008 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Vinhedo - Impetrante: ANGELA CELESTE GAETA MENDES - Impetrado: MM JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VINHEDO - Interesda.: CREUZA DE FÁTIMA LEITE - O manejo do mandado de segurança como sucedâneo recursal não permite lhe estender a
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1039 ALESSANDRA LEMES - - DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE - - PEDRO BIGARDI - - ALESSANDRA C.G. RODRIGUES - Manifestese a Impetrante sobre a contestação e documentos (fls. 503/599) apresentados pela empresa litisconsorte. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP), PAULA HUSEK SERR�
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1221 SAO PAULO - Vistos.Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.P. R. I. - ADV: NICOLE GIOVINAZZO CASTANHO BARROS (OAB 331534/SP), ENIO MORAES DA SILVA (O