TJSP 07/07/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
1569
99 - 1001585-43.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator
Marcelo Berthe - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PGE REG SJRP) - Advogado: Daniel de Souza (OAB: 150587/SP) - Advogado: Thiago Santos Rosa (OAB: 317255/
SP) - Advogada: Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP) - Advogada: Graziela Angelo Marques (OAB: 251587/
SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogada: Denize
Neves (OAB: 92584/SP)
65 - 1002027-88.2014.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Relator Heloísa Martins Mimessi - Apelante:
MARIA ELIZABETH DOS SANTOS - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS/SP - Advogado: Rosemir Pereira de
Souza (OAB: 233031/SP) - Advogado: Carlos Henrique Oliveira da Silva (OAB: 280918/SP) - Advogado: Leonardo Leandro dos
Santos (OAB: 320175/SP) - Advogada: Amanda Flavia Benedito Varga (OAB: 332827/SP) - Advogado: Luiz Fernando Vecchia
(OAB: 309028/SP)
66 - 1002109-80.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
Adriana Oliveira Vieira Tibagi - Apelado: Prefeito do Municipio de Sarapui - Advogado: Alexandrus Endrigo da Silva Reis (OAB:
328079/SP) - Advogado: Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP)
3 - 1002439-49.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Lins - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Izabel França da Maia - Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) Advogado: Luciano Maia Peruchi (OAB: 316833/SP) - Advogada: Gabriela Barretos Monici (OAB: 318297/SP)
67 - 1003675-75.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Creonice de Fatima Couto - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/
SP) (Procurador) (Fls: 116) - Advogado: Airton Sebastiao Bressan (OAB: 76728/SP) (Fls: 14) - Advogado: Reinaldo Antonio
Bressan (OAB: 109833/SP)
68 - 1004472-43.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - Advogado:
Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Advogada: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP)
69 - 1005112-79.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante:
Prefeito de Capela do Alto - Apelado: Luiz Carlos Dias e outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Capela do Alto - Advogada:
Sarita Salas Duarte (OAB: 81972/SP) - Advogado: Reinaldo Moreira (OAB: 232113/SP) - Advogada: Sarita Salas Duarte (OAB:
81972/SP)
70 - 1005566-26.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi Apelante: ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Jorge dos Santos - Advogado: Filipe Paulino Martins
(OAB: 329160/SP) - Advogada: Adriana Maria Mello Araujo de Souza (OAB: 163545/SP) - Advogado: Carlos Augusto de Mello
Araujo (OAB: 172033/SP)
71 - 1005585-32.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Florival Motta (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Vinicius
Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) (Fls: 380) - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) (Fls: 21)
72 - 1005777-13.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Indústria de Bebidas Aliança Ltda. Epp Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/SP) (Fls: 233) - Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639/SP) - Advogado:
Mateus Santos Salgado (OAB: 374517/SP) (Fls: 229)
73 - 1005854-66.2014.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator Maria Laura Tavares - Apelante:
Alfalix Ambiental Eireli - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogado: Felipe Lopes dos Santos (OAB: 331338/SP) Advogado: Wellington José de Oliveira (OAB: 243806/SP) - Advogado: Benedito Silva (OAB: 96479/SP) - Advogado: Fernando
Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP)
100 - 1005885-13.2015.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Botucatu - Relator Marcelo
Berthe - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Antonio Frade e outros - Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP)
74 - 1007564-29.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º