Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 ADVOGADO : 55467/SP - Abdala Machado da Costa HERDEIRO : Mateus Baccarin Rigo REQDO : Antonio Rigo VARA:2ª VARA PROCESSO :1003668-22.2018.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : D.A.S.T. ADVOGADO : 90115/SP - Mara Ligia Reiser B Rodrigues VARA:3ª VARA PROCESSO :1003667-37.2018.8.26.0457 CLASSE :ALVARÁ JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3275 Estado de São Paulo - Agravado: Pedro Luis Machanoschi - Vistos. Cuida-se de recurso interposto contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Pirassununga, que deferiu tutela de urgência determinando à agravante que providenciasse a realização de exame médico. O E. Tribunal de Justiça reconheceu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 122 2207515-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1021349-64.2018.8.26.0405; Assunto: Licença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 139 86); Agravante: João Evangelista Alves da Costa; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/SP); 2207515-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3389 incapacidade laborativa propalada pela autora, não havendo razão para se desconsiderar, ao menos “prima facie”, o resultado do exame médico realizado pelo INSS, de sorte que, inexistindo prova inequívoca dos fatos alegados, que reclamam ampla dilação probatória, com a realização da competente pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3567 difícil reparação, encontrando-se presentes, portanto, os requisitos legais, antecipo a tutela para determinar ao requerido que restabeleça o pagamento do auxílio-doença ao autor a partir da data desta decisão e até o deslinde da presente ação, oficiandose para as providências pertinentes. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3520 DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), ÉDERSON ALBERTO COSTA VANZELLI (OAB 132849/MG) Processo 1003460-09.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria Lucia Ornelas Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Ano/nº de ordem 2016/00153

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 3078 responsável, previsto no art. 257, §7º, do Código de Trânsito Brasileiro, tem natureza meramente administrativa e por isso eventual inércia do interessado não enseja a preclusão do aludido direito no âmbito judicial, em que é possível ao proprietário do veículo comprovar que a infração foi comet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 3201 da prova, facultando-se-lhes a apresentação de outros quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de quinze dias. Com a juntada do laudo, solicite-se o pagamento dos honorários do perito e intimem-se as partes para manifestação. Int. - ADV: ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB 191519/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 539 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002867-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Púb