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1003676-51.2019.8.26.0299

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8 resultados encontrados para 1003676-51.2019.8.26.0299 - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 21/11/2019 - Pág. 817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 817 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se mandado de citação. Intime-se. - ADV: MARCOS VENTURA NUNES (OAB 394100/SP), SÉRGIO AMARAL (OAB 378901/SP), VICENTE EXPEDITO DO PRADO (OAB 81983/SP) Processo 1003

TJSP 21/11/2019 - Pág. 817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 817 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se mandado de citação. Intime-se. - ADV: MARCOS VENTURA NUNES (OAB 394100/SP), SÉRGIO AMARAL (OAB 378901/SP), VICENTE EXPEDITO DO PRADO (OAB 81983/SP) Processo 1003

TJSP 27/07/2020 - Pág. 964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 964 Processo 1000323-37.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Zilda Aparecida Flauzino - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JANDIRA-IPREJAN e outro - Fls. 247: ciência a parte autora. - ADV: DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), ADALBERTO ALEXANDRE SANTOS (OAB 356268/SP), NIVALDO TO

TJSP 01/06/2021 - Pág. 1112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1112 - Fls. 129: cabe ao requerente comprovar os fatos alegados na inicial, vale dizer, que contribuiu 3.423 dias para o Regime Geral da Previdência Social. Outrossim, o documento solicitado Certidão por Tempo de Contribuição é fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Nacional ao próprio segurado, incumbind

TJSP 29/04/2020 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 724 julgado, arquivem-se. - ADV: ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429220/SP), IVAN MARCONDES DE ANDRADE PEREIRA RANGEL ROMA (OAB 415870/SP), DAVID TORRES (OAB 403126/SP), RENATA DOS SANTOS MENDONÇA NASCIMENTO (OAB 373353/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA MORAES CORREGIARI BEI ESCRIVÃ(O)

TJSP 08/02/2021 - Pág. 1170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1170 Processo 0003211-59.2019.8.26.0299 (apensado ao processo 1003603-50.2017.8.26.0299) (processo principal 100360350.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Arlete Aparecida Santos Silva - Prefeitura Municipal de Jandira - Fls. 183/191: nos term

TJSP 01/04/2020 - Pág. 1318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1318 fim de que adote as providências cabíveis. Publique-se e intimem-se. - ADV: RODNEI MARTINS (OAB 251104/SP), NIVALDO TOLEDO (OAB 87482/SP) Processo 1002979-30.2019.8.26.0299 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Centro de Formação de Condutores (B) Danniju Ltda - Ante o

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