8 resultados encontrados para 1003678-90.2021.8.26.0318 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1232 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2021 Processo 1500199-41.2021.8.26.0315 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.P.J. Vistos, Recebo o recurso acostado em fls. 142/147, interposto pelo infrator, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo. Às
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1487 Processo 1001038-80.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Carlos Arthur Fiori - Prefeitura Municipal de Leme - Ante a certidão retro, republicação da r. Decisão de fls. 212: “1. Porque tempestivo, ante o teor da certidão retro, RECEB
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1618 somente a citação postal, expeça-se mandado de citação e penhora, nos termos dos itens anteriores. Em ambas as hipóteses, o Oficial de Justiça deverá penhorar e avaliar de imediato os bens indicados pela parte credora (CPC, art. 829, §1º, cc. o art. 154, V), ou outros que venha a localizar (observando
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1646 proposta por Munrá Semijóias Ltda. em face de Adriana Paula Fracarolli, nos termos do art. 924, II, do CPC. DEFIRO o levantamento dos valores bloqueados via sisbajud, conforme extrato de fls. 28 em favor da parte exequente. Todavia, em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrô
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1674 que o extrato juntado pela parte devedora demonstra a existência de movimentações financeiras rotineiras, o que afasta a natureza de conta poupança genuína. Por conseguinte, tal circunstância afasta a proteção prevista no art. 833, X, do CPC. Nesse sentido: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3451 preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente p
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1890 termos do art. 854 do CPC, via sistema SisbaJud. Juntem-se os detalhamentos das ordens judiciais de bloqueio, se positivas. 6. Caso todas as providências forem infrutíferas, ou sejam encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser de ime