Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2164 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Roberto Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - Tabatta Cristina Furniel (OAB: 375398/SP) (Convênio A.J/OAB) - 9º andar - Sala 911 Nº 1001481-12.2021.8.26.0659/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3918 Processo 0010012-79.2003.8.26.0451 (451.01.2003.010012) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.S.M. - J.L.M. Alternativamente, poderá requerer a expedição do formal de partilha diretamente no Tabelionato de Notas, conforme Provimento CG 31/2013 informando se o fez, ou por providencias anteriores alencad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3993 cumprimento. As partes deverão juntar cópia da presente decisão nos autos 0009626-19.2021.8.26.0451 e lá requerer o de direito. - ADV: ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP) Processo 0010465-98.2008.8.26.0451 (451.01.2008.010465) - Interdição/Curatela - Capacidade - L.F.C. - Expedi mandado de levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4191 Processo 1002167-46.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.G. - M.F.F.G. - M.F.F.G. - D.F.G. - Ciência aos interessados, quanto a resposta do oficio retro juntado * - ADV: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO FILHO (OAB 157610/SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP) Processo 1002925-25.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3192 421449/SP), HYGOR ALVES ROSA (OAB 380942/SP) Processo 1000923-19.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.V.B. - A.J.B. - Vistos. Fls. 1485-1492: ciência às partes. - ADV: CRISTIANO DE CARVALHO PINTO (OAB 200584/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP) Processo 1001225-48.2020.8.26.0451

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3975 havendo os requerentes se insurgido, no momento oportuno, contra os depósitos realizados pela respectiva avó paterna, devem os mesmos ser considerados a título de pagamento das prestações alimentares devidas pelo requerido, nos expressos termos do artigo 304 do Código Civil. Não comprovou o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4383 do salário líquido do réu, para o caso de vínculo empregatício, compreendendo a base de cálculo o total da remuneração, incluídos hora extra, adicional noturno, adicional de férias e 13º salário, além da participação nos lucros e resultados, excluídos, unicamente, os descontos relativos à con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3751 Processo 0006968-85.2022.8.26.0451 (processo principal 1006304-08.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - E.D.F. - D.C.R. - Vistos. Ajuizou E.D.F. o presente cumprimento de obrigação de fazer, alegando que anterior ação não restou comprovada a prática de alienação paren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3772 DAS PARTES - INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DECADENCIAL DE UM ANO (ART. 1.029 DO CPC E ART. 2.027 DO CC) RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA DECADÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO”. (TJSP 4ª Câmara de Direito Privado - Apelação nº 0018406-24.2011.8.26.0248/Indaiatuba Relator Desembargador Milton Carvalho j. 12.12.2013). Pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3082 caso dos autos, visa a ação principal a revisão da pensão alimentícia devida aos menores, sendo que na reconvenção pretende o réu alterar a residência fixa das crianças, sem relação com o feito principal de majoração de alimentos. Assim, nos termos do art. 356, II, do CPC, rejeito a reconvenção a