Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003669-92.2020.8.26.0309 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : C.L.V. ADVOGADO : 344615/SP - Thiago Nascimento Evangelista VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003671-62.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1372 Vistos. Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, em emenda à inicial e sob pena de seu indeferimento, providencie o autor a juntada aos autos da decisão proferida pela autarquia quanto ao requerimento de fls. 38/39. Int. - ADV: INARA CAPATTO (OAB 393716/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 890 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Intime-se. - ADV: DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP) Processo 1003458-61.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vale Verde Empreendimentos Imobiliários Ltda e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1299 em casos em que o MP é o titular, em processos criminais, infância e juventude, ou que atue defensor dativo (cf. item IV do Comunicado CG nº 1951/2017). Além disso, recente publicação no DJE de 13/01/2022, confirmou o seguinte: COMUNICADO CG Nº 390/2018 (CPA 2015/88481 SPI) A Corregedoria Geral da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1104 ambas as partes. Autora pleiteando a fixação a título de indenização por danos morais. A ré que os procedimentos solicitados não estão no rol de cobertura do plano contratado, de acordo com o que dispõe a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por possuírem caráter puramente estético, se ba