Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1455 escola onde já se encontra matriculada, sem exclusividade. Expeça-se o necessário para o cumprimento desta liminar, devendo a autoridade impetrada ser notificada a apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei Federal nº 12.016/2009. Cumpra-se a formalidade prevista n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1447 em Execução determinou a realização de exame criminológico ao réu, atualmente solto em razão da concessão do Livramento Condicional, sem que seja alterada sua situação prisional, tendo em vista que o IMESC não realiza tal exame e que não obtivemos resposta aos pedidos encaminhados à Secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1612 RELAÇÃO Nº 0462/2022 Processo 1501795-78.2021.8.26.0309 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - A.S.B. - Ao(à) Dr(a). Defensor(a) para apresentação de Defesa Prévia, no prazo legal. Jundiaí, 02 de setembro de 2022. - ADV: ELISANGELA DE FARIAS SOUZA (OAB 440741/SP) JUÍZO DE DIREITO DA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1606 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0312/2022 Processo 0000772-40.2022.8.26.0309 (processo principal 1019228-26.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Seção Cível - V.A.R. - Intime-se o(a) douto(a) advogado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1428 Valores - ANA VITORIA DE SOUZA e outros - COND COMERC E RESIDENCIAL V PQ ORQUIDEA e outros - Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: PAULA APARECIDA JULIO (OAB 245239/SP), MAIARA DIONÍSIO TANGERINA (OAB 368673/SP), GIULIANA TAFFARELLO ABBUD (OAB 408633/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1525 RELAÇÃO Nº 0214/2022 Processo 0011065-06.2021.8.26.0309 (processo principal 1007063-44.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - A.A.A.S. - Intime-se o(a) douto(a) advogado(a) a cadastrar o competente incidente de requisição de pequeno valor, observando-se o Comunicado Conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1522 de 2004, qualificado nos autos. Oficie-se, comunicando. Para audiência de justificação por vídeo conferência, designo o dia 04 de outubro de 2022, às 16h00. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual pelo Teams, enviada ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1587 JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de prazo de direito material, contados da intimação desta.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1667 de abril de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: JULIANA TARTALIA MURARO (OAB 319288/SP) Processo 1003029-21.2022.8.26.0309 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.M.G.L. - VISTOS. Intime-se como requerido às folhas 152. Jundiaí, 18 de abril de 2022. Jefferso