Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003167-71.2016.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARINE CURSOS INTEGRADOS LTDA - ME (CETEP) RECLAMADA : LUCELIA FORTUNATO VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003168-56.2016.8.26.0452 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LUCIANA CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 3089 Processo 1003350-25.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Maria Santiago Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação e documentos protocolados tempestivamente pelo requerido INSS.Especifique ainda o(a) requerente eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3521 autora, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, e especifique as provas que pretende produzir, justificando-as. ADV: DANILA DA SILVA GARCIA (OAB 318562/SP) Processo 1003682-89.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria do Carmo Serafim da Silva - Instituto Nacional d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3325 SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP), MARINEIDE TOSSI BORGES (OAB 125545/SP), FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA (OAB 129064/SP) Processo 1003618-79.2016.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Debora Raquel Loyola de Almeida - Diretora Municipal de Saúde da Cidade de Piraju - SP - Vistos,Recebo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3672 do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido inicial.Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2°, CPC, observandose os termos do artigo 98 do Código Processo Civil.Transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2861 decisão é necessário um sopesamento dos termos da lei de colisão. Visto que a aplicação de princípios válidos caso sejam aplicáveis é obrigatória, e visto que para essa aplicação, nos casos de colisão, é necessário um sopesamento, o caráter principiológico das normas de direito fundamental imp