Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2204 I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe. 02/08/2017, pp. 20/22). Decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem a comunicação de distribuição do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2110 superior instância, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC). Publique-se e intime-se. MogiMirim, 12 de novembro de 2020. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP) Processo 1002165-20.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Elisa Gonçalves - Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2013 Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Do exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação movida por Maria Antonia Soares Garcia em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para o fim de CONDENAR a autarquia ré a pagar à parte autora benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1714 - Vistos.Intime-se o instituto réu para que se manifeste acerca dos laudos apresentados (fls. 114/120 e 153/154), bem como apresente o CNIS atualizado referente a parte autora ou esclareça se o autor verteu contribuições ao RGPS desde a cessação do benefício na esfera administrativa (08/2014).Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1739 o que parece não ser o caso dos autos. De mais a mais, é certo que não será possível a designação de audiência tão logo, devido primeiro, a limitação técnica de designação de audiências diárias e também à quantidade de audiências remotas já designadas para este juízo, que tratam de casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2156 Intime-se. Mogi-Mirim, 25 de julho de 2019. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP) Processo 1003143-31.2018.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - Deise da Silva Cassiano de Jesus - Dirigente Regional de Ensino de Mogi Mirim - - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1798 ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP) Processo 1002649-98.2020.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dorival Alexandre Bazzini - - Luiza Maria da Silva - Vistos. Emendem os requerentes a inicial para que esclareçam o ajuizamento da demanda, já que na ação n.1000048.22.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2829 Processo 1003212-63.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eva Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 135/137: Anote-se o novo procurador da autora, excluindo-se a procuradora renunciante (fls. 134). Defiro a prioridade na tramitação (Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2829 Processo 1003212-63.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eva Maria da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 135/137: Anote-se o novo procurador da autora, excluindo-se a procuradora renunciante (fls. 134). Defiro a prioridade na tramitação (Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1958 CONHEÇO E REJEITO os embargos de declaração opostos por não existirem omissões, contradições ou obscuridades a serem sanadas por meio deste recurso. Portanto, permanece o decisum, tal como fora lançado. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1003316-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum