Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 REQTE : Paulo Roberto Correa Junior ADVOGADO : 121522/SP - Romualdo Castelhone REQDO : Nova Cajuru Móveis Ltda Me VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003689-22.2019.8.26.0664 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Sonia Dias dos Santos ADVOGADO : 96483/SP - Rubens Amorim de Oliveira EMBARGDO : Adelson Reis de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1487 se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que, caso queira, apresente contrarrazões em 15 (quinze) dias (art. 1.010,§ 1º, do Código de Processo Civil), observado o benefício contido no art. 183 do mesmo Código. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1233 as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). Int. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 35366

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1462 prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” sem grifo no original). Desta feita, a Lei nº 1060/50, que exige apenas declaração de pobreza, não foi re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1721 de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1767 serão devidamente apreciados na sentença final, após dilação probatória, que no caso é necessária. Defiro a produção de prova oral, cuja audiência de instrução, debates e julgamento designo para o dia 17/02/2020, às 17:00 horas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1433 - N.M.F.S. - - M.S.C. - S.A.O.C. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Reconhecer a existência e extinção da união estável entre N. M. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1410 Expeça-se MLE dos depósitos efetuados nestes autos em favor da requerente. Transitada em julgado, arquive-se o presente processo, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença. Publique-se e intime(m)-se. ADV: JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP), SILAMARA MARTINS MORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1366 pela exequente. Int. - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP), ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP) Processo 0000587-63.2018.8.26.0334 (processo principal 0001233-83.2012.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.H.S.M. e outro - Foram realizadas pesquisas junto aos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1567 autos. Int. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP), CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP) Processo 1000850-44.2019.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea de Fátima Osti Alves de Souza - Artur Osti Neto - Ciência à inventariante de que foi expedido o Formal de Partilha e Alvará, po