TJSP 07/10/2020 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3143
1567
autos. Int. - ADV: FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP), CARLA AMARAL GARCIA (OAB 198692/SP)
Processo 1000850-44.2019.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea de Fátima Osti Alves de Souza - Artur Osti
Neto - Ciência à inventariante de que foi expedido o Formal de Partilha e Alvará, podendo providenciar impressão das peças e o
registro da partilha junto ao respectivo cartório. - ADV: ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB 87520/SP)
Processo 1000873-87.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.V.S. - - E.V.S.S. - A.S.C. - S.R.S. - Cite-se o requerido, observado o endereço fornecido as fls. 283. Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI
(OAB 400855/SP), HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB 378631/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0435/2020
Processo 0000103-77.2020.8.26.0334 (processo principal 1000296-46.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Giovane Gonçalves de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a juntada
do(s) extrato(s) de pagamento de fls. 81/82, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP),
ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000176-49.2020.8.26.0334 (processo principal 1000285-17.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Ribeiro - Sobre a juntada do(s) extrato(s) de pagamento de fls. 148/150, manifestese o(a) exequente. - ADV: HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP), ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/
SP)
Processo 0000176-49.2020.8.26.0334 (processo principal 1000285-17.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Maria Ribeiro - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s)
depósito(s) efetuados nos autos em favor da (o) exequente e dos honorários advocatícios em favor do procurador da exequente.
Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANA
PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP)
Processo 0000192-03.2020.8.26.0334 (processo principal 1000698-30.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Luiza Aparecida da Silva Marques de Azevedo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924,
inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor da
(o) exequente e dos honorários advocatícios em favor do procurador da exequente. Com o levantamento ou decorrido o prazo
para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/
SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), EDERVALDO ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP),
LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP)
Processo 0000229-30.2020.8.26.0334 (processo principal 1003690-07.2019.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Aposentadoria por Invalidez - Admilson Carlos Bernardino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a
juntada do(s) extrato(s) de pagamento de fls. 84/88, manifeste-se o(a) exequente. - ADV: JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB
226142/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), MARCELO
LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP)
Processo 0000255-33.2017.8.26.0334 (processo principal 0000038-63.2012.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Carlos Daniel Muniz Elizeu - Estado
de São Paulo - Expeça-se nova certidão. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSIMAR CESAR BONFIM (OAB
372039/SP), ALEX COCHITO (OAB 158922/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0000281-26.2020.8.26.0334 (processo principal 1000578-50.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Antonio Carlos Mariano - Sobre a juntada do cálculo do débito de fls. 34/41, manifeste-se o(a) exequente. - ADV:
JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000282-11.2020.8.26.0334 (processo principal 1000515-59.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Santo José Pereira - Sobre a juntada do(s) extrato(s) de pagamento de fls. 69/70,
manifeste-se o(a) exequente. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0000309-91.2020.8.26.0334 (processo principal 1000289-54.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vicente Venancio Belmonte - Sobre a juntada do cálculo do débito de fls. 63/71, manifeste-se o(a)
exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 0000310-76.2020.8.26.0334 (processo principal 1000125-55.2019.8.26.0334) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Voluntária - Cléia Cristina Chiuchi Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Aguarde-se o transito
em julgado da sentença proferida nos autos principais e o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado. Int. - ADV:
GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP), VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA (OAB 391413/SP), PEDRO LUIZ
ROBELO FILHO (OAB 366604/SP), LUCAS RAMALHO PERES (OAB 391325/SP)
Processo 1000019-93.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Janaina da Silva
Gonçalves - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação das partes sobre a mensagem eletrônica juntada
à fl. 149/154 informando o cumprimento da determinação judicial. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP),
MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP)
Processo 1000256-30.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Roseli
Ramos de Barros Pires - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código
de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos no prazo de
15 (quinze) dias úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, remetam-se os
autos ao Tribunal Regional Federal, 3ª Região, em São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas
homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). Int. - ADV: FELIPE FIGUEIREDO SOARES (OAB 218957/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1000329-36.2018.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marco Antonio Dal Bon
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado aos autos, para
que produza seus efeitos legais. Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado, encaminhando cópia da decisão
que nomeou o perito, solicitando-se o pagamento dos honorários arbitrados, nos termos do artigo 4º da citada Resolução do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º