Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2240 dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - À Dra. Maria Aparecida Giandoso: “A certidão de honorários está disponível para impressão e encaminhamento pela parte.” - ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP) Processo 1003491-86.2017.8.26.0362 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3851 a fim de viabilizar a expedição de mandado de levantamento, deverá o patrono providenciar o preenchimento do formulado disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019 (observando-se que o for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3851 a fim de viabilizar a expedição de mandado de levantamento, deverá o patrono providenciar o preenchimento do formulado disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019 (observando-se que o for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2525 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2020 Processo 0000428-02.2019.8.26.0362 (processo principal 1003904-65.2018.8.26.0362) - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2381 Processo 1002418-79.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - E.H.M. - M.M.G. - Intimo o(a)(s) autor(a) (es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls.30/35, ficando ciente de fls. 40/42 No mesmo prazo indiquem às partes as provas que preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2445 Processo 1002289-74.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.V.D. - M.M.G. - Intimo o(a)(s) autor(a) (es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls. 29/38. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2559 instruídos com os documentos exigidos pelo Comunicado CG nº 1789/2017. Assim, INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através de DJE, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Após então: 1) Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2384 específica para “Precatórios/RPV”, encontra-se habilitada, tanto para processos físicos, quanto para processos digitais. Saliento que os dados a serem cadastrados no sistema eletrônico no momento da protocolização da petição e para fins de expedição dos Oficios Requisitórios, deverão observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2145 negativa, interpretativa, e vedativa do retrocesso, como preservação do pluralismo e do debate democrático” (Eficácia jurídica dos princípios constitucionais O princípio da dignidade da pessoa humana, Rio de Janeiro : Renovar, 2002, p. 204/5). Tratandose de conceito jurídico indeterminado, a delimita�