Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1003691-53.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Moizés Antonio da Silva Neto ADVOGADO : 431545/SP - Jacqueline de Castro Nobre REQDO : Unick Sociedade de Investimentos Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003692-38.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 958 GUIOTTI ME e outros - Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524 ou 534 e 535, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1352 requerente/exequente, em quinze dias, acerca do regular seguimento, observando-se a devolução negativa do AR. Havendo interesse na expedição de precatória/mandado, deverá a parte autora requerer e, se o caso, recolher a diligencia do oficial de justiça. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 246 (OAB 336141/SP) Processo 1003691-53.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Moizés Antonio da Silva Neto - Vistos. Para fins de concessão dos benefícios da justiça gratuita, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a hipossuficiência financeira, anexan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1365 ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP) Processo 1001708-24.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do autor e que o processo está sem andamento há mais de 30 dias, motivo pelo qual expeço, nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1300 05-13). O auxílio-acidente foi pago de 26/04/1996 até 28/06/2016; o benefício aposentadoria por tempo de contribuição foi implementado em 29/06/2016, dia seguinte à cessação do auxílio-acidente (p. 20-22 dos autos principais). Após revisão da RMI, o INSS apresentou os cálculos de p. 22-26, dos quais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1092 das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios sucumbenciais da parte adversa, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (art. 85, § 2º, CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CAROLINE CAMPANHA VICENTIN (OAB 287816/SP) Processo 1003552-72.2018.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1763 execução Taxa judiciária Incumbência do credor Sujeito passivo da relação tributária Responsável por gerar a hipótese de incidência Sentença mantida Recurso desprovido”. Destarte, recai sobre o credor o ônus de arcar com o recolhimento da taxa judiciária, em razão de figurar no polo passivo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1630 previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação nos próprios autos (art. 525, CPC).. Não ocorrendo pagamento voluntário, em 15 dias, o débito será acrescido de multa e honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1017 Locação de Móvel - A.e Locação de Equipamentos Ltdaa - Vistos. Defiro a penhora no valor de R$ 1.385,03 (p. 81/82), em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema Bacenjud. Observe a Serventia a desnecessidade de transferência de valor irrisório (CPC, art. 836). Frutífera a ordem de