5 resultados encontrados para 1003691-75.2016.8.26.0347/02 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2015 Processo 1003293-31.2016.8.26.0347/04 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Carolina Gallotti - Prefeitura Municipal de Matão - Carolina Gallotti - Vistos.Expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de J
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1807 FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP) Processo 1000539-19.2016.8.26.0347/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Roberta Cristina Passari Olimpio - Prefeitura Municipal de Matão - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1408 contraditório, como dilação probatória para aferir a respeito da legalidade da cobrança do referido imposto. Outrossim, ausente também o risco de dano irreparável, uma vez que em eventual procedência da ação a parte autora terá direito à repetição dos valores pagos.Assim, indefiro a tutela de urgê
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3335 Processo 0005197-69.2017.8.26.0347 (processo principal 1005156-22.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Livia Maria da Silva Mingoranci Calabrez - Município de Matão - MANIFESTESE A EXEQUENTE NO TOCANTE A PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS, COMPROVANDO A