TJSP 18/10/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2452
2015
Processo 1003293-31.2016.8.26.0347/04 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Carolina
Gallotti - Prefeitura Municipal de Matão - Carolina Gallotti - Vistos.Expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar
a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com
cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por
peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1003691-75.2016.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Augusta
Fortunato Moraes - - Carolina Gallotti - Prefeitura Municipal de Matão - Maria Augusta Fortunato Moraes - - Carolina Gallotti - Maria Augusta Fortunato Moraes - - Carolina Gallotti - Vistos.Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial. Expedido, intimese o interessado para a retirada.Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI
(OAB 210870/SP)
Processo 4000321-42.2013.8.26.0347/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - SERGIO
ANTONIO REINA MORILHO - - VANDERLEI ZANIBONI - - VAGNER DOS REIS MAURÍCIO - - TORRYAN DE JESUS CRESPI - SÉRGIO LEMOS - - LUIZ CARLOS GOUVEIA DA SILVA - - RODRIGO MARINALDO ROMEIRO - - RILDO CHAVES DE ALMEIDA
- - REGINALDO SEVERO DA HORA - - MARIA HELENA DOS SANTOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Através da
presente publicação ficam os requerentes Reginaldo, Sérgio Lemos, Torryan e Vagner devidamente cientificados de que deverão
informar junto aos autos as datas de nascimento, vez que as cópias juntadas impossibilitam a verificação, possibilitando assim
a regularização do cadastro do RPV. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0916/2017
Processo 1002899-87.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Analea
Bento da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recolha o requerido a taxa referente a juntada do substabelecimento. Na
omissão, oficie-se à OAB local, para informar que o advogado que subscreve a contestação, não recolheu a taxa respectiva.
Int. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP),
WILLIAN RONIE CARUZO (OAB 390076/SP)
Processo 1003332-91.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro
Osmar Pessoa Lopes - Renato Tadeu Neves - Pelo exposto JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o(a) requerido Renato
Tadeu Neves a construir o muro no imóvel de sua propriedade que faz divisa com o terreno do autor, sob pena de multa diária,
bem como a reparar os danos devidamente comprovados causados ao autor, de forma a restabelecer o “status quo ante”. Sem
condenação em custas e honorários nesta fase processual. P.I - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 1003615-51.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Alessandro
Carlos Ferraz - - Lucélia Socorro Lopes Estrela - ‘Banco do Brasil S/A - ISTO POSTO, resolvo o mérito da presente ação, com
fundamento no artigo 487, inciso III, do C.P.C.Publique-se.Registre-se.Arquive-se. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 1003692-26.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jorge
Roberto Innocencio da Costa - Entrevias Concessionária de Rodovias S.a - Jorge Roberto Innocencio da Costa - MANIFESTESE O AUTOR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS CONTADOS DA INTIMAÇÃO, NO TOCANTE A CONTESTAÇÃO OFERTADA NOS
AUTOS. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), JORGE ROBERTO INNOCENCIO
DA COSTA (OAB 398810/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0917/2017
Processo 0003195-29.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edivaldo Pereira
- Prefeitura Municipal de Dobrada - - Karina Priscila Leite de Oliveira - ISTO POSTO, resolvo o mérito da presente ação, com
fundamento no artigo 487, inciso III, do C.P.C.Publique-se.Registre-se.Arquive-se. - ADV: PAULO DA SILVEIRA LEITE (OAB
156542/SP)
Processo 1002377-60.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcia Leiko
Kavahara - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo
200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485,
VIII, do CPC.P.R.I. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), HUBSILLER
FORMICI (OAB 380941/SP), PAMELA CAROLINA FORMICI (OAB 390740/SP)
Processo 1003048-83.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - S.C.F.L. - E.S.P.
- - C.P.F.L. - Vistos.Fls. 116/118: defiro.Razão assiste ao requerente.O Tribunal pacificou entendimento de que a CPFL é parte
ilegítima para figurar no polo passivo da ação, uma vez que, na condição de concessionária de serviço público, apenas recolhe
e repassa o tributo ao Estado, motivo pelo qual acolho requerimento e ação deve prosseguir apenas em face da Fazenda do
Estado. Aguarde-se o julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas de n° 2246948-26.2016.8.26.0000Intimese. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP),
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º