Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1500870-71.2022.8.26.0269 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3028297/2022 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : THAIS HELENA ARAÚJO DOS SANTOS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500871-56.2022.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 806 Processo 1004329-41.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edinaldo Franculino da Silva - Sendo assim, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado por EDINALDO FRANCULINO DA SILVA, por falta de amparo legal. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 1005537-94.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 663 em julgado: A) expeçam-se as comunicações de praxe; B) encaminhe-se as cópias pertinentes à VEC/DEECRIM para instrução do processo de execução; C) expeça-se certidão(ões) da sentença (Provimento CG nº 05/2022, disponibilizado no DJE de 13/05/2022, págs. 31/32); C.1) após, expedida(s) a(s) certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 481 no(a) Av. Professor Francisco Válio, nº 428, Itapetininga/SP, no horário compreendido entre 08:00 às 17:00 horas, munido de documento de identidade com foto e comprovante de endereço originais, para fins de cadastro e orientações, bem como NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, comprove o pagamento da PRESTAÇÃO PEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 495 Intimem-se as testemunhas faltantes para a solenidade, na forma presencial. Comunique-se o setor psicossocial. A presente audiência foi realizada excepcionalmente por meio virtual, diante da Pandemia do COVID-19. O Termo de Audiência ficará disponível no sistema SAJ, ficando os presentes intimados, dispensada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 458 acima estipulado, sendo 01 hora de trabalho para cada dia imposto, em qualquer dia da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, de forma a não prejudicar a jornada normal de trabalho; B) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, comprove o pagamento total da PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, mediante depósito na conta da VEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 470 - ADV: DECIO DE CAMPOS (OAB 122255/SP) Processo 1003693-75.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - RENATO TOMAZ DE CAMPOS - Ante a ausência do requisito objetivo, INDEFIRO o pedido de progressão de regime formulado pelo sentenciado RENATO TOMÁZ DE CAMPOS (RG nº 29.444.488, matrícula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 503 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2022 Processo 0001833-18.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Marcelo Augusto Gonçalves Souza Bianchini - 1Pendente nestes autos o cumprimento das condições do REGIME ABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 624 Processo 1003675-54.2022.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - RODRIGO CHARLES DA SILVA - Diante do exposto, declaro remidos 88 (oitenta e oito) dias de pena do sentenciado RODRIGO CHARLES DA SILVA, relativos ao ENCCEJA, acrescidos de 1/3 (um terço), por força do artigo 126, § 5º, da LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 449 LÍDER DO CONSÓRCIOS SEG DPVAT - Vistos. Fls. 241/242 : Comunique-se ao Juízo Deprecante, em aditamento à Carta Precatória expedida em 25/04/2022 às fls 239, para que conste o número correto da conta para o depósito da reparação do dano à Empresa Seguradora Líder do Consórcios DPVAT S.A, consistente no