Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 607 REQTE : M.E.T.I. ADVOGADO : 162913/SP - Damil Carlos Roldan VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003362-81.2018.8.26.0286 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Ivone de Fatima Batalha ADVOGADO : 406576/SP - Thais Boni de Santo EXECTDO : Gilberto de Mesquita VARA:JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 891 no caso presente. Verifica-se, na espécie, que a recorrente sustenta a possibilidade de transferência da comissão de corretagem ao consumidor, nos termos da decisão do STJ, mas ficou patente e claramente esclarecido que não houve suficiente informação, o que impede a referida transferência. Finalmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 859 DESPACHO Nº 1002521-86.2018.8.26.0286/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itu - Embargante: Uniesp S/A - Embargante: Faculdade de Direito de Itu Ltda (Faculdade Cesar Lattes) - Embargado: Anderson Anísio Barbosa - Devolvo os autos em cartório para redistribuição, em virtude da dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 747 DECORRÊNCIA DA DEMORA NO REGISTRO DO “HABITE-SE” – POSSIBILIDADE - RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE CARACTERIZADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA CONSTRUTORA – DESCARACTERIZADA, UMA VEZ QUE A DEMORA NA EXPEDIÇÃO DO “HABITE-SE” DEU-SE POR CULPA DA RECORRENTE, QUE IMPLICOU NA COBRANÇA DESNECESSÁRIA DE JUROS.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 611 DA LEI Nº 10.029/00 - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO OU AFRONTA AO DECIDIDO PELO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - AÇÃO IMPROCEDENTE” (AÇÃO RESCISÓRIA 3001547-63.2019.8.26.0000; RELATOR (A): REBOUÇAS DE CARVALHO; ÓRGÃO JULGADOR: 4º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO; FORO CENTRAL FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - 13ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 709 JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP) Processo 1003697-03.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Lucas Pelisson - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, pois ausente o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 686 setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), atualizada dos desembolsos até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a citação. Outrossim, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, em relação à MRV Engenharia e Participações S/A. Não há condenação em custas e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 797 do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção do recurso. Os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos. Int. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1001988-30.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 493 FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP), MANOEL ALVES NETO (OAB 319031/SP) Processo 1003595-10.2020.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucimara D’almeida e Silva - Tim Celular S/A - - Nextel Telecomunicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 699 Processo 1003687-56.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Giovani de Oliveira Vecchi - - Janaina de Fatima da Silva - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Diante da controvérsia dos autos, reputo improdutiva a designaçã